Durante o debate plenário desta quinta-feira, a deputada bloquista lembrou que, “só entre 2012 e 2015, o governo PSD/CDS fechou mil e trezentas escolas públicas e manteve contratos de associação de 81 para 79 colégios”.
Referindo-se às preocupações da deputada do CDS Ana Rita Bessa para ver o estudo da rede que justificou a diminuição do número de turmas a abrir ao abrigo do contrato de associação, Joana Mortágua sublinhou que “ter chegado a esta curiosidade é bom”.
“Mas o que eu gostava de lhe perguntar é onde é que esteve essa curiosidade para conhecer o estudo da rede quando os governos sucessivamente alimentaram com contratos de associação cerca de 80 colégios ano após ano?”, questionou.
“E a curiosidade com o estudo de rede nessa altura quando estavam a fechar escolas públicas? Onde estava essa curiosidade?”, acrescentou a deputada.
“Em nome das contas certas”, Joana Mortágua continuou: “Quando o anterior governo fez um concurso para atribuir contratos de associação, a senhora deputada não achou estranho o facto de o resultado do concurso bater certo com os colégios que já beneficiavam do contrato de associação antes do concurso?”
“Porque é que não pediu o estudo da rede para confirmar porque é que aquilo estava a acontecer? Não exigiu o estudo da rede para saber se, de facto, existia carência? Não exigiu o estudo de rede para saber se havia duplicação?”, avançou a dirigente do Bloco.
“Toda a gente sabe que muitos destes contratos são desnecessários e que há redundância”, sublinhou Joana Mortágua, dando o exemplo do colégio São Martinho, em Coimbra, que foi “fundado em 98 por duas ex dirigentes da Direção Regional da Educação ex dirigentes do ministério do PSD que sabiam muito bem qual era a oferta pública, e abriram uma escola privada ao lado da escola pública e a seguir conseguiram contratos de associação para alimentar os lucros dessa escola privada”.
A deputada bloquista questionou a deputada do CDS sobre por que razão “continuamos a alimentar estes colégios, se é por carência da oferta pública ou se é pura e simplesmente pela tradição de dar uma renda aos donos dos colégios privados”, alertando que “foi essa tradição que afundou a escola pública”.
Uma Escola Pública, paga por todos e que serve a todos
Joana Mortágua recusou o modelo das “escolas de nível, em que funcionam as regras do mercado, as famílias têm liberdade de escolha mas os colégios também têm liberdade para escolher os alunos”.
Tal como mostrou o modelo cheque ensino da Suécia, estas “escolas de elite” só agudizam a “segregação social e não criam sucesso escolar, muito contrário”, referiu.
Segundo avançou a deputada bloquista, o nosso país "optou pelo modelo da Escola Pública, paga por todos e que serve a todos. Uma Escola suficientemente aberta e suficientemente democrática para respeitar as diferenças mas combater as desigualdades sociais que existem nas diferenças”.
Durante a sua intervenção, Joana Mortágua denunciou o ataque de Nuno Crato à Escola Pública, com o corte do seu financiamento, o despedimento de milhares de profissionais, a imposição de uma reforma curricular caótica e a obsessão pelas “metas bem treinadas e bem mecanizadas” e os rankings segregadores.
“A austeridade serviu de justificação para tudo o que a Direita quis fazer e desfazer no país”
Durante a sua intervenção, Luís Monteiro afirmou que “a austeridade serviu de justificação para tudo o que a Direita quis fazer e desfazer no país”.
“As políticas para o Ensino Artístico são prova desse facto: refugiando-se no argumento de que era necessário cortar na despesa, o Ministério da Educação de Nuno Crato não desistiu de implementar uma nova conceção nas políticas do ensino das artes em Portugal”, lamentou o deputado.
Luís Monteiro referiu que “essa nova conceção passou, essencialmente, por criar o caos”, acusando o governo PSD /CDS de abafar o financiamento das escolas de ensino artístico, atrasar por dois anos consecutivos as transferências para estas escolas e de colocar em risco centenas de postos de trabalho de professores e funcionários.
“Criaram a maior instabilidade que o Ensino Artístico já conheceu”, destacou o dirigente bloquista, lembrando a agonia dos pais “por não saberem se a escola dos seus filhos abriria no ano seguinte”.
Para além do “desastre do financiamento”, Luís Monteiro teceu ainda críticas ao novo modelo de avaliação para os alunos do ensino artístico especializado “altamente injusto” que foi inventado pelo Ministro Nuno Crato.
Notícia atualizada às 18h52 de 19.05.2016.
