Sindika Dokolo e o seu irmão Luzolo foram condenados a 12 meses de prisão efetiva e ao pagamento de indemnizações no valor $15.000 dólares americanos no caso referente à sucessão de Kusuamina, que foi julgado no Tribunal de Paz de Kinshasa / Assossa a 4 de Julho de 2017, noticia o site Maka Angola.
Os irmãos Dokolo foram condenados por falsificação de documentos e uso de documentos falsificados para lesar a herança de Kusuamina, privando os seus herdeiros de desfrutarem as suas propriedades através da sua empresa, a Sokidet.
Após a morte do pai, Yvonne Kusuamina, gerente legal da Sokidet Sarl, tinha tomado medidas legais para recuperar os seus bens, então saqueados por desconhecidos. As propriedades originais de Kusuamina englobavam mais de seis casas comerciais e terrenos espalhados por toda a cidade de Kinshasa. Hoje, um desses terrenos, localizado na 12 ème Rue Industrielle em Limete, está dividido em mais de 30 parcelas, onde se construíram moradias.
Os inquéritos efectuados a pedido dos herdeiros Kusuamina conduziram aos irmãos Dokolo. Estes afirmavam que possuíam um título de propriedade obtido numa transacção feita com a Sokidet, da qual, no entanto, não há registo.
Um relatório de investigação judicial de 14 de Março de 2014 revela que, de facto, os irmãos Dokolo tinham registado os certificados dos lotes em disputa nos seus respectivos nomes, embora na ausência total de qualquer processo formal e legal que os tornasse proprietários do imóvel.
Para o conseguirem, começaram por anunciar a suposta perda dos títulos de propriedade do imóvel, conseguindo assim obter uma segunda via em nome da Sokidet Sarl.
Desta sociedade foram feitas transferências dos títulos de propriedade para os irmãos Dokolo, em virtude da venda que teriam concluído com a Sokidet, mas da qual que nem a empresa, nem as autoridades competentes do Estado possuem qualquer vestígio.
Sindika Dokolo reagiu, afirmando que “Kabila fez com que fosse condenado a um ano de prisão”. Acusa assim o presidente do Congo, considerando como sendo um aliado antigo de Sindika, de ser responsável pela sentença condenatória.
Uma carreira de negócios obscuros
Não é a primeira vez que o marido de Isabel dos Santos se vê envolvido em negócios alegadamente fraudulentos.
Em 2009, a GlobalWitness denuncia um conflito de interesses na nomeação de Dokolo para administrador da Amorim Energia (accionista da Galp) que, através de subsidiárias, está presente na Sonangol como representante oficioso da família dos Santos.
Em fevereiro de 2016, o jornalista Rafael Marques apresentou uma queixa-crime contra Sindika Dokolo, onde o empresário terá obtido uma concessão de um terreno de 7632 hectares por parte do governador do Kwanza-Sul, em troca do pagamento simbólico de dez mil dólares.
A concessão à empresa Soklinker, detida maioritariamente por Sindika Dokolo, do terreno classificado como “parcela rural” para “efeitos de construção” era ilegal, argumentou Rafael Marques, uma vez que nem o governador teria autoridade legal para uma concessão desta dimensão nem a própria figural legal de “parceral rural para efeitos de construção” existe no regime jurídico angolano.
Sindika Dokolo é também dono do que denomina como “a maior coleção de arte africana do mundo”, coleção que procurou retirar de Luanda. Em 2015 encontra em Rui Moreira um parceiro de confiança, com a oferta um imóvel camarário para instalar a sua coleção no Porto.
