Os movimentos Precários Inflexíveis e FERVE – Fartos d’Estes Recibos VErdes pretendem denunciar aos visitantes da Fundação de Serralves, durante este fim-de-semana, os “despedimentos ilegais” de que foram alvo 18 trabalhadores da instituição. “Não nos esquecemos do comportamento deplorável e ilegal que a Administração de Serralves teve para com 18 recepcionistas que, ao longo de anos, desempenharam funções nesta instituição”, afirmam os movimentos.
A iniciativa surge depois da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ter considerado existir “presunção da existência de contratos de trabalho” entre a Fundação de Serralves e aqueles trabalhadores, diz o comunicado enviado pelo Ferve e pelos Precários Inflexíveis, frisando que o relatório constatou “a ilegalidade desta situação”.
Em protesto contra a atitude da Fundação, os movimentos decidiram informar os visitantes “acerca destes despedimentos ilegais” durante o “Serralves em Festa”, que decorre a partir deste sábado naquele espaço no Porto.
Durante a iniciativa, os activistas precários estão a recolher assinaturas "numa carta de solidariedade que será entregue ao Conselho de Administração da Fundação de Serralves”.
No panfleto distribuído aos visitantes da “Serralves em Festa”, os movimentos recordam que a Fundação manteve, “durante anos”, os seus recepcionistas a falsos recibos verdes e que “em vez de cumprir a lei e celebrar contratos de trabalho”, em Fevereiro deste ano, Serralves coagiu estas pessoas a constituírem-se como empresa, acabando por despedi-las liminarmente no dia 12 de Abril.
Há ainda outras contradições a esclarecer, segundo os movimentos. Jorge Dias, dirigente da ACT, confirma dia 5 de Abril, que existiu uma inspecção a Serralves, garantindo que esta decorreu a 30 de Março e que o relatório ainda não estava pronto. No entanto, o relatório da ACT a que os movimentos tiveram acesso, data do dia 11 de Março e revela que a inspecção decorreu a 4 de Março.
Deste modo, fica a suspeita de que Jorge Dias não tenha dito a verdade e de que os despedimentos ilegais poderiam ter sido evitados.
