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Qual o papel da CGD no escândalo da venda de Cahora Bassa?

Um telegrama do embaixador dos EUA em Maputo refere que o presidente moçambicano, Armando Guebuza, recebeu uma comissão entre 35 e 50 milhões da venda da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. No quadro deste negócio o telegrama refere a entrada da Insitec ligada a Guebuza no capital do BCI-Fomento através da CGD. Bloco questiona o Governo.
Carlos Santos Ferreira, presidente da CGD em 2007 – Foto de Inácio Rosa/Lusa (arquivo)

O jornal francês Le Monde tornou público o conteúdo de um telegrama enviado pelo embaixador dos EUA em Maputo, divulgado pela wikileaks, segundo o qual o presidente moçambicano, Armando Guebuza, terá recebido "entre 35 e 50 milhões de dólares" no processo de venda pelo Estado português da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). A venda concretizou-se em 2007 pelo valor de 528 milhões de dólares, numa operação financiada pelo BPI.

Guebuza terá recebido a comissão através da empresa Insitec, que em 2007 passou a deter 19% do banco BCI-Fomento, antes pertencentes à sociedade moçambicana SCI, da qual Guebuza era accionista.

Também em 2007, o presidente da Insitec, Celso Correia, disse que a entrada desta empresa no capital do BCI Fomento se realizou através de uma operação de financiamento da Insitec pela CGD (Caixa Geral de Depósitos). A Insitec também gere o porto de Nacala que o embaixador dos EUA em Maputo considera como "infame por permitir a entrada de droga vinda do Sudoeste Asiático". Recorde-se que em 2007 o presidente da CGD era Carlos Santos Ferreira actual presidente do Millenium BCP.

O requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda salienta:

“Tratando-se o BCI Fomento de uma instituição detida indirectamente pelo Estado português, facto a que se junta a forte presença de antigos governantes portugueses nos seus órgãos sociais (no conselho de administração, a ex-ministra da Justiça, Celeste Cardona; na presidência da Assembleia Geral, o ex-ministro da Presidência e da Defesa e ex-Comissário Europeu António Vitorino), é com preocupação que se toma contacto com as informações remetidas ao governo norte-americano pelo embaixador Chapman, que incluem o BCI Fomento num esquema de favorecimentos à margem da lei”.

O deputado Jorge Costa já tinha referido em declaração política na AR nesta terça feira que o caso relatado pelo embaixador dos EUA exige esclarecimento “acerca da actuação de um banco detido maioritariamente pelo Estado português através da Caixa Geral de Depósitos, o BCI Fomento, no quadro da compra por Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa”.

Agora o Bloco pergunta ao governo: se tem informações “sobre procedimentos irregulares no processo de venda da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, nomeadamente envolvendo a CGD através do BCI Fomento”; se foi “consultado sobre a decisão da CGD de financiar a Insitec na sua entrada no capital do BCI Fomento” e, em caso afirmativo, que orientações deu à administração da CGD.

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