Proposta 16: Poupar nos arrendamentos do Estado

31 de maio 2011 - 11:25

O Bloco apresentou a décima sexta proposta pela justiça na economia: Poupar na despesa do Estado, a começar pelos arrendamentos ruinosos do Ministério da Justiça.

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Em relação a esta proposta (aceda ao pdf), o Bloco dá o exemplo do Ministério da Justiça que paga, por ano, 36,95 milhões de euros em arrendamentos.

Assim, neste caso do Ministério da Justiça como exemplo, o Bloco propõe:

- Fim às vendas fictícias que depois terminam em alugueres ruinosos a suportar pelo Ministério da Justiça.

- Auditoria a todos os arrendamentos do Ministério da Justiça.

- Anulação da parceria público-privada para a construção do Campus de Justiça do Porto e abertura de concurso público para a sua construção, sujeito ao visto prévio do Tribunal de Contas.

- Fim ao recurso às Parcerias Público Privadas para a construção ou aquisição de edifícios e renegociação das existentes.

Imagem do rotator