O estudo da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), datado de 2009, será revisto em 2013, mas de acordo com os últimos dados Portugal encontra-se somente atrás da Polónia (20 por cento de empregados neste regime) e lado a lado com a Holanda e a Macedónia (com 14 por cento) como países com maior número de contratados a prazo.
O trabalho da Eurofound passou pela realização de entrevistas em empresas com mais de dez trabalhadores nos 27 países da zona euro bem como na Croácia, Turquia e Macedónia.
Ainda de acordo com os dados, em Portugal, Polónia e Grécia três em cada dez empresas têm funcionários em regime independente, a trabalhar com recurso a recibos verdes.
Segundo o mesmo estudo, a nível europeu, uma média de cerca de 20 por cento das empresas com 10 a 19 funcionários contratam trabalhadores independentes, ou seja, a recibos verdes, enquanto que nas de maior dimensão, com 250 ou mais trabalhadores, a fasquia sobe para cerca de 30 por cento.
O levantamento da Eurofound não incluiu o sector agrícola e piscatório e organizações extraterritoriais. A administração pública foi abordada na amostra.
Portugal tem quase 1 milhão de contratados a prazo, mas CGTP diz que precários são muitos mais
Em Portugal existem cerca de 900 mil trabalhadores com contratos não permanentes, o que corresponde a 23 por cento dos trabalhadores por conta de outrem, mas a CGTP considera que os trabalhadores em situação precária serão muitos mais.
O número de contratados a prazo está num estudo da intersindical, baseado em estatísticas oficiais, mas a central sindical estima que "os trabalhadores em situação precária serão muitos mais", dado que parte significativa dos cerca de 900 mil trabalhadores por conta própria são na realidade trabalhadores por conta de outrem com falsos recibos verdes.
A maioria dos trabalhadores precários (60 por cento) é jovem, pois mais de meio milhão de trabalhadores com menos de 35 anos não tem um vínculo laboral efectivo.
Precariedade rima com desemprego
De facto, a precariedade anda de mãos dadas com o desemprego: ao longo de 2010 o fim dos contratos a termo conduziu ao desemprego mais de 253 mil trabalhadores, o que corresponde a 39 por cento das novas inscrições nos centros de emprego.
No 4º trimestre de 2010 a população desempregada aumentou 9,9 por cento face ao período homólogo de 2009 – a actual taxa de 11,1 por cento representa um máximo histórico. Dos 620 mil desempregados inscritos, mais de metade são jovens até aos 35 anos. O desemprego jovem tem vindo a crescer, em 2010 houve um aumento de 46 por cento o que se traduz em mais 290 mil jovens sem emprego.
Além disto, o mercado de trabalho continua com dificuldades em manter os postos de trabalho ocupados pelos mais qualificados. Embora os desempregados com ensino superior sejam os que têm menor peso no total da população desempregada, foram estes os principais afectados: o desemprego neste grupo aumentou 37,5 por cento, atingindo no ano passado 178.700 pessoas.
Em declarações à Lusa, o presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Alberto Amaral, destacou que o nível de escolaridade entre os empregadores também é um factor importante, referindo que segundo dados de 2008 do INE, "81 por cento dos empregadores estão entre analfabetos e o 9.º ano". "Este tipo de empregadores nunca vai criar emprego qualificado", afirmou.
A precariedade "não poupa sequer os jovens mais qualificados", diz a CGTP referindo que mais de três quartos das ofertas de emprego registadas nos centros de emprego "são com contratos a prazo e os salários oferecidos cada vez mais baixos".
Aliás, os trabalhadores com contrato a prazo ganham em média menos 30 por cento que os efectivos. E em Portugal o salário bruto por hora (7 euros) é metade da média que é paga na zona euro e 52 por cento da média de toda a União Europeia.
