Poder local sob “o maior ataque de sempre à democracia”

Luís Filipe Pereira, deputado municipal de Almada, abriu o painel. Foto de Ana Sartóris

As Jornadas Autárquicas do Bloco de Esquerda, realizadas este ano em Almada, lançam o debate sobre a reorganização territorial e o combate à crise no plano das autarquias.

Autarcas de todo o país reuniram-se este sábado para analisar o Documento Verde, matéria sensível de tática política e cujos efeitos importa clarificar.

Luís Filipe Pereira, deputado municipal de Almada, abriu o painel, lembrando o nascimento da democracia local no 25 de Abril e os reflexos das propostas do governo ao nível autárquico.

A pretexto da “troika”, PSD e CDS/PP recuperam os velhos projetos da direita e do PS de “reforço do bipartidarismo, da centralização do poder e da limitação drástica da autonomia do poder local”, referiu Alberto Matos, Coordenador Autárquico Nacional do BE. Os partidos que apoiaram a intervenção externa procuram com o Documento Verde manipular os sentimentos das pessoas face à crise e alterar profundamente as leis eleitorais autárquicas e, com essa alteração, “restringir o pluralismo e diminuir o controlo democrático” por parte das oposições.

Este é “o maior ataque de sempre à democracia” salientou Alberto Matos. Debater o aprofundamento da democracia, o reforço dos poderes das Assembleias Municipais e aproximar a decisão política das cidadãs e dos cidadãos é o tema central das Jornadas Autárquicas de 2011.

Lê o Memorando da Comissão Nacional Autárquica do Bloco de Esquerda sobre o "Documento Verde".