A proposta, que será submetida na terça-feira à assembleia municipal para ser incluída na discussão pública sobre a reforma administrativa, foi apresentada esta segunda-feira numa conferência de imprensa na sede do partido.
O deputado municipal bloquista, João Bau, sublinhou que a proposta acordada a nível distrital pelo PS e PSD vai fazer com que o aumento das capacidades das juntas seja “atirada para daqui a três anos”.
Isto porque, apesar de o Bloco concordar em definir um novo mapa e reforçar a descentralização, considera que estas medidas, sobretudo a segunda, não têm de passar pelo longo processo que inclui a discussão na Assembleia da República e seria concluído nas eleições autárquicas.
“Para descentralizar não é preciso esperar. O orçamento do próximo ano deve consagrar já novas competências e os respectivos meios”, disse João Bau, sublinhando, por outro lado, que a instituição de novas freguesias não deveria avançar no actual “quadro de alterações legislativas” a nível autárquico, como as competências dos municípios, as finanças locais ou os executivos monocolores.
O Bloco teme que a concretização desta última ideia, já defendida por autarcas do PS e do PSD, reduza o número de vereadores e de deputados municipais, o que, no entender do deputado parlamentar Pedro Soares, revela o objectivo dos dois “partidos do bloco central” em afastar outras forças.
Para Pedro Soares, falta à proposta do PS e do PSD uma “visão metropolitana”: “Não existe uma visão de interligação da cidade com os concelhos que a rodeiam”.
A proposta bloquista sugere que o novo mapa e a aproximação do poder e das populações sejam concretizados com a criação de distritos urbanos resultantes da associação voluntária de freguesias ou constituídos por apenas uma freguesia de maior dimensão. A estes distritos ficarão ligados gabinetes de apoio técnico e, a estes, gabinetes locais de reabilitação urbana.
Apesar do agrupamento ser voluntário, o Bloco avança uma possível divisão com 12 distritos, três dos quais idênticos às actuais freguesias de Benfica, Marvila e Santa Maria dos Olivais.
Os outros seriam Carnide, Avenidas Novas, São Sebastião e Arroios, Lumiar, Zona Ocidental, Campo de Ourique e Campolide, Lapa e Bairro Alto, Baixa e Castelo e Zona Oriental.
Segundo o Bloco, esta divisão deixa cada distrito com 30 a 50 mil habitantes, “o suficiente para assegurar a massa crítica” e tem em conta “a identidade” das actuais 53 freguesias. Ainda assim, a proposta está “aberta à própria vontade das freguesias e dos fregueses”.
