O Secretário-Geral da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento, Angel Gurría, defendeu esta segunda-feira em Lisboa, uma maior precarização do trabalho e alterações na atribuição do subsídio de desemprego, argumentando com a necessidade de “evitar que o aumento cíclico do desemprego se torne estrutural”.
Gurría elogiou o recente Código do Trabalho e o novo Código Contributivo da Segurança Social que, segundo ele, “representam passos importantes nas reformas do mercado de trabalho”. Mas afirma “que se pode ir mais longe”.
O Secretário-Geral da OCDE disse que o mercado de trabalho tem em Portugal um “carácter dual”, em que “a flexibilidade se consegue, no essencial, com recurso à utilização em larga escala de contratos temporários”. E defendeu que é necessária “alguma convergência entre, por um lado, a legislação de protecção do emprego que rege os contratos temporários e, por outro, a que rege os contratos por tempo indeterminado”.
Também defendeu que Portugal reveja a arquitectura dos subsídios de desemprego. “Para todos os trabalhadores, o grau de generosidade do subsídio deveria depender inversamente da duração do período de desemprego, e não da idade do trabalhador”, afirmou.
O relatório da OCDE que Gurria veio apresentar, avançado pelo Diário Económico, defende que o governo vá mais longe no corte das despesas fiscais, cortando as deduções fiscais com a educação, saúde e habitação, e aumentando impostos.
"Como a consolidação necessária é considerável, o Governo deve estar preparado para aumentar mais os impostos, concentrando-se naqueles que geram menos distorção para o crescimento, tais como o consumo e impostos sobre a propriedade", lê-se no documento.
Relativamente a estes últimos, a subida no IMI e a substituição, no longo prazo, do IMT pela cobrança de IVA nas vendas de casas novas é o caminho apontado pela OCDE.
O relatório recomenda ainda o congelamento salarial na função pública como medida de correção do défice e de encorajamento à moderação salarial no sector privado.
