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Mulheres marcham em Luanda contra a criminalização do aborto

No dia 23 será a votação final da proposta de proibição total do aborto no novo Código Penal angolano. Mulheres marcharam hoje na capital sob o lema “chega de mulheres mortas por abortos clandestinos”.
Marcha de mulheres contra a criminalização do aborto em Angola
Marcha de mulheres contra a criminalização do aborto em Angola. Foto do facebook de Ondjango Feminista.

Este sábado realizou-se em Luanda uma marcha contra a alteração do novo Código Penal de Angola, que visa proibir o aborto em todas as situações (incluindo violação ou perigo de vida para a mulher ou feto) e que será votado em Assembleia Nacional no próximo dia 23.

A concentração teve início no Largo das Heroínas, que a organização explicou em comunicado enviado à agência Lusa ser "um marco simbólico da resistência e da luta pela emancipação e dignidade das mulheres angolanas” e terminou num cemitério "em homenagem às várias mulheres que morrem por conta de abortos clandestinos”.

A Marcha das Mulheres pela Despenalização do Aborto, que convocou o evento, explica no seu facebook que “a criminalização do aborto é uma das piores formas de violência contra a mulher, manifestada a nível institucional porque reflectem que os direitos sexuais e reprodutivos não são assegurados pelo Estado. Entendemos que as escolhas sexuais e reprodutivas das mulheres são um assunto de natureza privada referente a autonomia das mulheres sobre os seus próprios corpos e que, portanto, devem estar sob controle das próprias. Ao Estado cabe assegurar que as decisões das mulheres sejam feitas sem coerção, em segurança, e que não as prejudique no que se refere ao acesso às oportunidades sociais e económicas”.

Caso a alteração à lei seja aprovada, tal representa "um retrocesso na luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres e uma violação grosseira das garantias e postulados constantes do protocolo de Género e Desenvolvimento da SADC (Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral), relativamente aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, do qual Angola é signatária e Estado Parte", explicam no comunicado de imprensa.

A proposta inicial do MPLA proibia a interrupção voluntária da gravidez, sob pena de prisão, mas considerava que o aborto não deveria ser considerado crime em casos de perigo de vida da mãe, inviabilidade do feto ou violação. Depois da discussão na especialidade, a proposta foi alterada e passou a propor uma proibição total do aborto, sem exceções. Na discussão, Mihaela Weba, deputada da UNITA, recomendou que a questão fosse retirada do diploma e fosse realizado um referendo sobre o tema.

No facebook Ondjango Feminista pode ser-ve um vídeo do final da Marcha:

 

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