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Ministro ameaça boicotar reunião com Espanha se aterro nuclear de Almaraz avançar

Matos Fernandes avisou esta segunda-feira que não vai participar em reunião com a ministra do ambiente espanhola caso se confirme a decisão a sobre a construção do armazém de resíduos nucleares em Almaraz.
A construção de um armazém para resíduos nucleares pode indiciar que a central de Almaraz vai prolongar a sua atividade.

“Para mim é muito claro que, a confirmar-se (…) que Espanha tomou mesmo a decisão de licenciar a construção (…) de aterro para resíduos nucleares, não faz qualquer sentido ir a essa reunião, porque não irei a essa reunião sufragar uma decisão que Espanha tomou, incumprindo uma diretiva comunitária”, afirmou o ministro do Ambiente.

Matos Fernandes, que falava no final da cerimónia de Assinatura do Contrato de Gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), acrescentou ter a “convicção, neste momento, de que a decisão do lado de Espanha parece já estar tomada”, razão pela qual “não fará qualquer sentido discutir esta reunião”.

O governante relatou ainda ter tido “dois contactos” da ministra espanhola responsável pelo Ambiente “na sexta-feira” e que ficou “de, ao longo desta semana, dizer” se estará “presente ou não na reunião do dia 12" de janeiro.

Referiu também que “a reunião de dia 12 não tinha um só ponto” e que, ainda que o encontro tenha sido motivado pela questão de Almaraz, estava também previso iniciar a discussão sobre “a Convenção de Albufeira, que rege a forma como os rios internacionais são geridos entre Espanha e Portugal”.

O Governo espanhol deu luz verde à construção do armazém para resíduos nucleares na central de Almaraz, localizada a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa, através de uma resolução da Direção-Geral de Política Energética e Minas, do Ministério da Energia.

De acordo com o Boletim Oficial do Estado (BOE), divulgado na passada quarta-feira, que reporta a uma resolução de 14 de dezembro de 2016, da Direção-Geral de Política Energética e Minas, "autoriza a execução e montagem da modificação do desenho correspondente ao Armazém Temporário Individualizado da Central Nuclear Almaraz, Unidades I e II".

Nos contactos diplomáticos em Lisboa e em Madrid, "foi manifestada a surpresa do Governo português ante a decisão tomada", refere o Ministério e acrescenta que "foram solicitados esclarecimentos às autoridades espanholas, tendo em conta a carta dirigida pelo senhor ministro do Ambiente à sua homóloga espanhola no início de dezembro".

João Matos Fernandes lembrou na passada semana que foi enviada uma carta à ministra espanhola que tutela o Ambiente para a apreciação da informação enviada a Portugal, que, "não sendo completa, deixa claro que não foram avaliados os impactos transfronteiriços".

O ministro disponibilizava-se para que uma reunião se realizasse rapidamente, tendo ficado agendada para 12 de janeiro, e solicitava que "não houvesse uma decisão formal sobre a possibilidade de construção do aterro para resíduos nucleares".

A construção de um armazém para resíduos nucleares pode indiciar que a central de Almaraz vai prolongar a sua atividade, apesar dos problemas que tem tido nos últimos tempos.

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já apresentou um Projeto de Resolução solicitando ao governo português o “imediato início dos procedimentos para a determinação de uma avaliação dos impactos ambientais transfronteiriços da construção daquela estrutura nos termos da legislação europeia e da Convenção de Espoo.

“O facto de o Estado espanhol ter dado luz verde à construção do armazém de resíduos demonstra a sua política de extensão do prazo de vida desta central nuclear”, lê-se no documento, acrescentando que tal facto demonstra igualmente que “os esforços do governo português para uma situação bilateral não estão a resultar”.

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