“O governo português está a ser ignorado olimpicamente e está na hora de passar à ação e recorrer às instâncias internacionais”, afirmou ao Expresso o deputado bloquista Jorge Costa, notando que “os contactos bilaterais parecem não estar a dar resultado”, com a ausência de resposta de Madrid aos pedidos de esclarecimento do governo português.
Na sequência do parecer favorável do Conselho de Segurança Nuclear (CSN) do Estado espanhol ao pedido de construção de um armazém temporário individualizado na central nuclear de Alarmar, o grupo parlamentar do Bloco apresentou um Projeto de Resolução solicitando ao governo português o “imediato início dos procedimentos para a determinação de uma avaliação dos impactos ambientais transfronteiriços da construção daquela estrutura nos termos da legislação europeia e da Convenção de Espoo.
“O facto de o Estado espanhol ter dado luz verde à construção do armazém de resíduos demonstra a sua política de extensão do prazo de vida desta central nuclear”, lê-se no documento, acrescentando que tal facto demonstra igualmente que “os esforços do governo português para uma situação bilateral não estão a resultar”.
“Aliás a 9 de novembro, o ministro do Ambiente admitiu mesmo solicitar a mediação da União Europeia, caso Espanha não dê resposta ao pedido de informações português relativo à construção deste armazém nuclear”, sublinha o texto.
Ministro ainda espera que Madrid marque reunião
Entretanto, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu este sábado que ainda não foi emitida licença para a construção de um armazém para resíduos nucleares na central espanhola de Almaraz tendo referido que por enquanto o que existe é uma “declaração de impacto ambiental”.
“Ainda não há uma licença para construir [o armazém de resíduos nucleares]. Aquilo que existe neste momento é uma declaração de impacto ambiental que, com restrições, permite que ele venha a ser construído”, disse à agência Lusa Matos Fernandes.
O responsável pelo Ambiente declarou ainda que recebeu uma carta da sua homóloga espanhola a convidá-lo para uma reunião sobre este assunto, pelo que aguarda que seja marcada até ao final da próxima semana.
E adiantou que “caso o governo português sinta que há impactos transfronteiriços neste projeto de construção do armazém de resíduos nucleares em Almaraz, não deixará de atuar junto das instâncias europeias”.
