Ministério da Educação contrata pessoal não docente a 3€/h

No Agrupamento de Escolas de Boa Água, na Quinta do Conde, as salas de aulas permanecem vazias quase duas semanas depois do início oficial do ano lectivo, devido à falta de pessoal não docente.

Segundo o anúncio publicado pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), está aberto um concurso para 35 postos de trabalho, para a função de auxiliar de acção educativa, no Agrupamento de Escolas Boa Água.

Para suprir esta necessidade permanente de pessoal – razão do atraso da abertura do ano lectivo naquele agrupamento escolar - a DRELVT oferece contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial (4horas) e com uma remuneração ilíquida de 3€.

A denúncia foi feita pelos pais, mas também pelo director de uma das escolas – a EB 1 de Boa Água –, que apenas na próxima quinta-feira abrirá para a apresentação do ano lectivo, embora o início das aulas não esteja garantido para a segunda-feira seguinte.

No dia 13 de Setembro, dia do início oficial do ano lectivo 2010/2011, pais e alunos “ocuparam” a escola sede do Agrupamento da Boa Água, na Quinta do Conde, protestando contra a falta de pessoal não docente.

Em declarações à Antena 1, Nuno Mantas, director da escola, explicou porque não existem condições para abrir a escola: “Para este agrupamento, composto por três escolas, devíamos ter 35 pessoas, mas neste momento só temos três”, para um universo de 800 alunos. “Para resolver esta situação, a DREL deu-nos contratos a tempo parcial para colmatar estas dificuldades”, informou, declarando incrédulo que “para estes pais, e para a direcção também, essa situação não é adequada para pôr a escola a funcionar, não é?”

Os contratos dos funcionários que prestaram serviço no ano lectivo passado terminaram no dia 31 de Agosto, sem que, devido à contenção de custos, outros os substituíssem.

O Esquerda.net falou com uma mãe, cuja filha, aluna do 7.º ano, espera então pelo início das aulas, que se demonstrou bastante indignada com a situação, sobretudo com a solução precária proposta pelo Ministério da Educação, tanto para a escola como para os próprios funcionários que vierem a aceitar os contratos.

Segundo esta mãe, os funcionários que trabalharam na escola no ano lectivo passado, desempenharam as suas tarefas provocando o agrado e a consideração de pais, alunos e direcção da escola e, se pudessem escolher “deixariam de receber o subsídio de desemprego para poderem voltar a trabalhar na escola”. “Mas ninguém pode sobreviver com um contrato parcial e a receber 3€ por hora”, comentou.

Além disso, esta mãe revelou que queixas sobre a escola não faltam. A escola EB 1 de Boa Água foi inaugurada no ano lectivo passado mas sem as infraestruturas necessárias, tal como um pavilhão desportivo para a prática da disciplina de Educação Física.

Acontece que, para este ano lectivo, a solução encontrada foi a improvisação de um espaço coberto, com chão de alcatrão e estrutura parecida com a de um “aviário”, ou seja, “um muro alto e uma rede de protecção a limitar a área”, explicou a mãe. “É um galinheiro e não um ginásio e aquele alcatrão não é nada adequado para as crianças praticarem desporto”, rematou em tom crítico.