Milionários desviaram mais de 17 biliões para paraísos fiscais

Fuga de capitais é protegida pelo sistema financeiro: os milionários não pagam impostos e a população é sacrificada para pagar a dívida.

"Este relatório centra as atenções num gigantesco "buraco negro" na economia mundial que nunca tinha sido medido - a riqueza privada colocada nos offshores e a enorme quantia de rendimento não taxado que ela produz. Isto numa altura em que os governos de todo o mundo estão famintos de recursos, e estamos mais conscientes que nunca acerca dos custos da desigualdade económica", diz James S. Henry, economista e advogado que já foi economista chefe da consultora McKinsey & CO., recentemente escolhida para assessorar a privatização da TAP.

O autor do estudo - considerado o mais completo, rigoroso e detalhado feito até hoje nesta área - reuniu os dados disponíveis do Banco Mundial, FMI, ONU, bancos centrais, tesouros nacionais e o Banco de Compensações Internacionais, cruzando-os com dados acerca da procura de reservas em moeda e ouro, bem como dados de várias consultoras sobre o setor do "private banking" com offshores. E fez as contas à dívida externa de 139 países com rendimento pequeno e médio, que no final de 2010 deviam 3,37 biliões de euros.

Mas se os bens colocados pelos seus milionários no estrangeiro e em praças offshore pagassem imposto, em vez de devedores esses países tornar-se-iam credores num valor que ascenderia aos 10,77 biliões de euros. "De facto, os países em desenvolvimento no seu todo têm sido credores dos países desenvolvidos ao longo de mais de uma década. Isto significa que estamos a falar de um problema de justiça fiscal e não simplesmente de um problema de 'dívida'", afirma James S. Henry.

"Infelizmente, os seus bens estão na posse de um punhado de gente muito rica, enquanto as suas dívidas são postas nos ombros dos cidadãos comuns pelos seus governos", conclui o estudo. Dado que a maior parte da riqueza financeira escondida pertence a uma pequena elite, o impacto é impressionante. Para a maior parte dos países, a desigualdade financeira mundial não só é muito maior do que suspeitávamos, mas está a crescer muito mais depressa", acrescenta James S. Henry, que sublinha que estas estimativas são feitas por baixo e não incluem bens imobiliários, iates ou outros bens não financeiros parqueados em offshores.

Mesmo com estimativas conservadoras, o estudo calcula que haja 17 biliões de euros em bens financeiros escondidos nos paraísos fiscais, um número que o autor admite poder elevar-se aos 26,3 biliões. Caso esse dinheiro rendesse 3% de juro anual e o rendimento desses juros fosse taxado a 30%, a receita para os cofres públicos alcançaria até 230 mil milhões de euros num ano, ou seja, cerca do triplo do valor do empréstimo da troika a Portugal. Isto sem contar com outras taxas sobre mais-valias financeiras ou heranças que fariam a receita fiscal subir muito mais.

Os donos destas fortunas são menos de dez milhões de pessoas em todo o mundo. Mas os 100 mil mais ricos detêm sozinhos 8 biliões de euros em offshores. Quem trata da fuga destes capitais dos milionários são os grandes bancos privados, com a UBS, Credit Suisse e Goldman Sachs à cabeça. O autor do estudo responsabiliza as instituições político-financeiras multilaterais, como o FMI, Banco Mundial, OCDE e G20, por saberem de grande parte desta informação agora disponível e nada terem feito para controlar esta fuga, para além de promessas falhadas.

"Mas por outro lado, este estudo traz boas notícias. O mundo acaba de encontrar um monte enorme de riqueza financeira que pode ser chamada a contribuir para resolver os problemas globais mais urgentes. Temos a oportunidade não apenas de pensar como prevenir os abusos que nos trouxeram até aqui, mas também pensar como daremos um bom uso das receitas que eles geram e hoje não são taxadas", conclui o estudo revelado pela Tax Justice Network.

Outro estudo divulgado a par deste, intitulado "Desigualdade: você não sabe sequer metade", demonstra como todos os estudos sobre desigualdade feitos até hoje não conseguiram avaliar corretamente o volume de toda esta riqueza escondida. Ou seja, a desigualdade no mundo é bem maior do que se pensa.