Por ocasião do Dia do Livro, 23 de abril, o Bloco de Esquerda organizou uma sessão com o título “Livrarias independentes: a urgência de uma resposta política”, com o objetivo de discutir as dificuldades com que estas se deparam. A sessão, convocada pelo deputado Jorge Campos, contou com a participação de livreiros de vários pontos do país e de outros profissionais da área.
Com a monopolização de mercado pelos gigantes da distribuição - sobretudo online -, bem como as técnicas comerciais agressivas ou ao arrepio da lei - como o desrespeito pela lei do preço fixo do livro - é posta em causa a diversidade e qualidade da oferta de livros, bem como a sobrevivência de muitas livrarias independentes. Em simultâneo, muitos pequenos retalhistas têm ainda de lidar com a hostilidade criada pela pressão imobiliária nas maiores cidades.
É mais fácil um consumidor comprar um livro mais barato do que um livreiro”, denuncia Francisco Vaz da Silva, da livraria Gigões & Anantes, de Aveiro. “A lei do preço fixo, corretamente cumprida, poderia tornar os livros muito mais baratos do que são”, acrescentou. Paula Coelho, da livraria Palavra de Viajante, acrescentou que “nem a lei da concorrência nem a lei do preço fixo estão a ser cumpridas”.
Sabe porque razão as livrarias independentes estão a fechar? Os livreiros explicam o que temos de fazer. #Cultura @livrariasnob @irmaolucia pic.twitter.com/m7fqX4dBdO
— Esquerda.Net (@EsquerdaNet) April 23, 2018
Também Joaquim Gonçalves, da livraria A das Artes, em Sines, abordou esta questão, lembrando que a lei do preço fixo “foi feita pela APEL”, e “a APEL não trabalha para os livreiros”. Por esse motivo, Joaquim Gonçalves apela à revisão desta lei, começando pela suspensão de descontos e pela criação do “estatuto fiscal do livreiro”.
Sofia Afonso, da livraria Centésima Página, em Braga, considera necessário o “mapeamento do mercado do livro” e, “a partir desse trabalho, criar uma plataforma comum”, bem como o “estatuto de livraria independente”.
O ilustrador Pedro Vieira explicou que a “mão invisível do mercado tem um nome: SONAE, Fnac e Bertrand”. A lei do preço fixo “é uma fraude”, e convida a uma visita à feira do livro, onde se viola todos os dias os limites da lei. Também o livreiro Bernardino Aranda, da Tigre de Papel, em Lisboa, referiu as grandes empresas, partindo do caso do livro escolar “monopolizado pela Porto Editora e Leya”, que “vão diminuindo as margens” das livrarias, criando uma acumulação de “abusos” que expulsam as livrarias independentes do mercado.
No encerramento da audição, Catarina Martins relembrou a importância das livrarias independentes, vitais “para combater a uniformização dos hábitos culturais” e o seu papel essencial “para o gestão do território”. Para além de defender a necessidade de apoio autárquico às livrarias independentes devido à sua atividade cultural, a coordenadora do Bloco de Esquerda considera que a “fiscalização do IGAC sobre a lei do preço fixo e a fiscalização da Autoridade da Concorrência sobre concorrência desleal e cartelização do mercado”, são duas vias que deverão ser tomadas.
