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José Sócrates apresenta demissão

Em resultado da rejeição do PEC 4, José Sócrates apresentou o seu pedido de demissão a Cavaco Silva. Francisco Louçã lembra que “os portugueses sabem que a democracia é uma forma de resolver problemas e não uma dificuldade” e que as “medidas do FMI têm vindo a ser impostas dia após dia”.
Caso não exista possibilidade de o Parlamento encontrar uma nova solução de governo, o Presidente terá que anunciar a dissolução do Parlamento e marcar a data adequada para as eleições antecipadas, que não pode ir além de 55 dias após o anúncio de dissolução. Foto de José Sena Goulão, Lusa.

José Sócrates anunciou esta quarta-feira ao país a sua demissão do cargo de primeiro-ministro em resultado da aprovação, por parte da Assembleia da República, dos cinco Projectos de Resolução do PSD, CDS, PCP, PEV e Bloco de Esquerda que reivindicavam a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 (PEC 4).

O primeiro-ministro demissionário acusa os partidos da oposição de” irresponsabilidade” e de terem rejeitado as propostas que o governo apresentou para evitar a intervenção internacional, sem “qualquer argumento sério” e sem “apresentarem quaisquer medidas alternativas”.

Para José Sócrates a crise vivida é justificada pela “sofreguidão de poder” e por “mero calculismo político”.

“Medidas do FMI têm vindo a ser impostas dia após dia”

Francisco Louçã defendeu, em reacção às declarações de José Sócrates sobre a crise causada pela rejeição do PEC 4 e pela marcação de eleições antecipadas, que “os portugueses sabem que a democracia é uma forma de resolver problemas e não uma dificuldade”.

O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda lembrou que as “medidas do FMI têm vindo a ser impostas dia após dia” e que o resultado dessas mesmas medidas é uma recessão. “Portugal é um país que se está a empobrecer em cada dia que passa”, sendo que “a rejeição do PEC é o princípio do esforço para puxar a economia”, advogou Francisco Louçã.

O dirigente do Bloco defendeu que é necessária uma verdadeira alternativa de esquerda que permita que Portugal não fique preso ao FMI e às políticas dos dois partidos do bloco central.

Cavaco Silva marcará novas eleições legislativas

Uma nota da Presidência da República adianta que o governo se mantém “na plenitude de funções até à aceitação daquele pedido” e que “com vista à resolução da situação política decorrente do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, o Presidente da República, nos termos constitucionais, irá promover, no próximo dia 25, audiências com os partidos representados na Assembleia da República”.

Caso não exista possibilidade de o Parlamento encontrar uma nova solução de governo, o Presidente terá que anunciar a dissolução do Parlamento e marcar a data adequada para as eleições antecipadas, que não pode ir além de 55 dias após o anúncio de dissolução.

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