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IEFP vai promover auditoria aos programas de estágios

O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional reage às denúncias de extorsão a estagiários, negando que se trate de uma mega-fraude por só ter recebido três queixas de casos semelhantes.
Foto Paulete Matos

As denúncias de extorsão patronal aos estagiários dos programas financiados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), recentemente vindas a público na comunicação social, irão dar origem a uma auditoria interna para verificar se houve falhas dos procedimentos de fiscalização por parte do IEFP.

Em entrevista ao Público, António Valadas da Silva diz que o instituto a que preside desde junho recebeu apenas três queixas de estagiários a quem foi retirada parte do salário pela entidade empregadora, queixas encaminhadas para o Ministério Público.

“Não lhe parece estranho que, sendo uma mega fraude propalada por todos os meios de comunicação, o IEFP só tenha notícia concreta de três casos?”, questiona o presidente do IEFP, acrescentando que em 2014 o Instituto detetou cerca de 1400 casos de incumprimento, relativos a “dívidas aos estagiários, não cumprimento do plano de estágio, o incumprimento de horários”.

Sobre as denúncias de extorsão patronal, Valadas da Silva diz que reforçou as instruções aos serviços locais para encaminharem qualquer denúncia recebida, “por mais ténue que seja”.

Para o futuro, o presidente do IEFP diz que está em discussão com os parceiros sociais a reformulação das medidas de políticas ativas de emprego. E não afasta a hipótese do IEFP vir a fazer parte da relação contratual entre a empresa e o estagiário, o que hoje não acontece.

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