Os números provisórios da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foram enviados pelo Ministério da Saúde ao Público, que esta quarta-feira destaca o peso da despesa com o pagamento de horas extraordinárias e a prestação de serviços no âmbito do SNS. Esta despesa ascendeu a 666,6 milhões de euros em 2023. Em comparação com 2019, o ano antes da pandemia, quando a despesa foi de 405 milhões, os gastos aumentaram 65%.
No que diz respeito às horas extraordinárias, foram 16,9 milhões, menos um milhão em meio do que no ano anterior. Uma redução que se deveu sobretudo aos enfermeiros, com menos um milhão de horas extra trabalhadas em relação a 2022, tendo realizado em 2023 cerca de 4,9 milhões de horas extraordinárias. E também aos restantes profissionais, que trabalharam 5,4 milhões de horas extra. Os médicos continuam a ser os que mais trabalho extraordinário realizam, com 6,5 milhões de horas extra no ano passado, um número semelhante ao do ano anterior, apesar de muitos terem aderido ao protesto em que se recusaram a fazer mais do que as 150 horas extra anuais previstas na lei.
“Se o número está em linha com o anterior, provavelmente é porque havia necessidade de mais horas extraordinárias que não foram feitas”, diz ao Público a líder da Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Para Joana Bordalo e Sá, os números de 2023 “só demonstram como faltam médicos para fazer o serviço normal e como se continua a recorrer a horas extraordinárias e prestações de serviço”, o que reforça a urgência do regresso à mesa negocial com o Governo para discutir "condições salariais e o resto".
A redução do número de horas extra realizadas no SNS, após o pico da pandemia, não significa que a despesa com o seu pagamento tenha diminuído. O regime de majoração desta remuneração consoante o número de horas acumuladas é apontado como o principal responsável pelo aumento de 60 milhões na despesa face a 2022, totalizando no ano passado 463,5 milhões de euros. Com a entrada em vigor do contestado regime de "dedicação plena" do Governo PS no início deste ano, o regime de majoração deixa de se aplicar.
A este número deve somar-se a despesa com a contratação de serviços prestados por tarefeiros, onde o número de horas aumentou para as seis milhões de horas, das quais 4,9 milhões realizadas por médicos. Uma despesa que totalizou cerca de 203 milhões de euros em 2023, quando no ano anterior tinha sido gasto 170 milhões com tarefeiros.
O Ministério da Saúde adiantou ainda que nos primeiros dois meses de 2024 houve uma redução do número de horas extraordinárias trabalhadas pelos médicos: menos 10,1% em janeiro e menos 6% em fevereiro em comparação com os mesmos meses de 2023. A mesma comparação quanto ao número de horas contratadas a tarefeiros mostra que esse número se manteve em janeiro e aumentou quase 3% em fevereiro.
