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Grécia: a violência imbecil dos credores, por Michel Husson

"A Grécia já não é uma democracia: são os credores que elaboram as leis", afirma o economista francês Michel Husson que, neste artigo, analisa as contradições das exigências feitas à Grécia por parte da Comissão Europeia, FMI e principais credores.
Euclides Tsakalotos, Pierre Moscovici e Joren Diejsselbloem. Fonte: A l'encontre.
Euclides Tsakalotos, Pierre Moscovici e Joren Diejsselbloem. Fonte: A l'encontre.

A 18 de maio de 2017, o parlamento votou por curta maioria (os deputados do Syriza e do ANEL: ou seja 153 deputados em 300) um novo pacote de medidas de austeridade para o período 2018-2021. Na realidade, trata-se da transposição de um volumoso documento de 941 páginas preparado pelos credores e da sintonização com “o acordo” concluído com a Comissão Europeia a 2 de maio. O documento preparatório, o Draft Preliminary Agreement1 (que o site Keep Talking Greece divulgou) dá uma ideia dos campos abrangidos. A Grécia já não é uma democracia: são os credores que elaboram as leis.

A obstinação

Mas nem isso é suficiente. Na reunião de 22 de maio do Eurogrupo (a reunião dos ministros das finanças) devia aprovar a aplicação das reformas em curso. Isso teria permitido desbloquear uma nova tranche de 7,5 mil milhões de euros para pagar uma dívida de 7 mil milhões de euros em julho e tornar os títulos da dívida grega aceitáveis pelo BCE (Banco Central Europeu). Mas os ministros europeus recusaram dar ao seu colega grego, porque consideram que algumas reformas, nomeadamente das pensões de reforma, são insuficientes.

Euclides Tsakalotos com Mario Draghi, presidente do BCE. Fonte: A l'encontre.
Euclides Tsakalotos com Mario Draghi, presidente do BCE. Fonte: A l'encontre.

A posição dos Europeus foi ditada por Wolfgang Schäuble e pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. Essa posição consiste em manter uma pressão constante sobre os gregos e adiar tanto quanto possível qualquer discussão sobre uma nova redução da dívida grega como pede o FMI. As motivações são evidentemente de ordem política (as próximas eleições na Alemanha), doutrinal (o respeito das regras) e punitiva (matar qualquer veleidade de políticas alternativas).

Há além disso uma divergência de pontos de vita entre as instituições europeias e o FMI. Este último faz um jogo duplo: declara que a dívida grega é insustentável, mas preconiza simultaneamente medidas suplementares ainda mais duras que as dos europeus.

Esta posição difícil de interpretar aponta para a vontade de não repetir o erro cometido em 2010, que consistiu em violar os seus estatutos que proíbem a instituição de fazer empréstimos a um país cuja dívida seja insustentável2. Em apoio a esta interpretação, note-se que o FMI debate atualmente os State-contingent Debt Instruments for Sovereigns. Trata-se de títulos da dívida pública cujos juros e o principal estão indexados ao PIB (GDP-linked bonds) ou de maturidade variável (sovereign ‘cocos’ contingent convertibles). Mas os diretores executivos estão divididos como mostra o relatório do staff do FMI3, publicado por coincidência no mesmo dia da reunião do Eurogrupo. O FMI está pois dividido, devido às obstruções dos representantes europeus no seu seio.

O roteiro de Bruno Le Maire

Yanis Varoufakis recordava recentemente4 as promessas de apoio a favor de uma “solução duradoura” que lhe tinha feito Emmanuel Macron, quando ambos eram ministros. Mas Hollande e Sapin vetaram-na. Atualmente, já nada impede Macron de cumprir as suas promessas. Segundo o Mediapart5 o seu projeto ainda é “encontrar um acordo proximamente para aliviar ao longo do tempo o peso da dívida grega.” Tal era pois “o roteiro” do novo ministro da Economia, Bruno Le Maire. Graças ao site grego Euro2Day, que divulgou as atas6 da reunião do Eurogrupo, pode-se constatar que o novo ministro (Lemaire, segundo as atas) não conseguiu impor-se e a sua prestação foi tão lamentável como as do seu antecessor. Como Michel Sapin, ele emitiu, para retomar uma fórmula de Varoufakis, “algumas palavras discordantes mas muito subtis (…) para finalmente se vergar à linha de Doutor Schäuble”.7

Atas da reunião do Eurogrupo. Fonte: A l'encontre.
Atas da reunião do Eurogrupo. Fonte: A l'encontre.

Na sua primeira intervenção, Le Maire felicita a Grécia pelas medidas adotadas e queixa-se da “falta de clareza” que impede um compromisso que a França está pronta para apoiar. Ele tem dificuldade com as hipóteses de crescimento do FMI (mas não com as da Comissão Europeia). Em resumo, é o FMI que bloqueia.

Para o final da reunião, Le Maire diz que está de acordo (“ao mesmo tempo?”) com os seus dois novos amigos, Euclide (Tsakalotos) e Wolfgang (Schäuble) e que, decididamente, o FMI deve ter um gesto. Mas a sua verdadeira preocupação está noutra questão: ele espera que “sejamos capazes de comunicar positivamente na reunião desta tarde [a conferência de imprensa], porque é importante para os mercados”. É, afinal, o que conta verdadeiramente, e de maneira muito coerente, Le Maire apressa-se, após a saída da reunião, a anunciar que era preciso adiar qualquer decisão em relação ao projeto de um imposto sobre as transações financeiras e “esperar para medir todas as consequências do Brexit8.

Das previsões de crescimento “falso”

Nas suas previsões de fevereiro passado9, a Comissão Europeia demonstrou novamente o seu otimismo sem limites. A CE considera existirem «sinais de retoma em andamento através da aplicação do programa». Segundo a instituição, as perspetivas melhoram em todas as frentes: procura doméstica, mercado do trabalho, finanças públicas. Em suma, a CE não hesita em prever um crescimento de 2,7% em 2017, e de 3,1% em 2018.

Desgraçadamente, os números do crescimento caem: o PIB recuou 1,2% no último trimestre de 2016, e de 0,1% no primeiro trimestre de 2017. A Comissão Europeia refaz a sua análise e, em maio último, revê as suas previsões em baixa: doravante, o crescimento será de 2,1% em 2017 e 2,5% em 201810. A CE está inclusivamente abaixo das previsões de abril do FMI (respetivamente 2,2% e 2,7%)11. Mas não renuncia ao seu otimismo: «Após um recúo no último trimestre de 2016, a retoma deverá arrancar este ano.» Não foi mais do que um incidente de percurso.

Tudo isto é aflitivo. A realidade é que, após ter perdido um quarto do seu PIB, a Grécia estagnou desde o início de 2013, durante praticamente quatro anos. Como é que, nestas condições, ousam falar de recuperação, sem ter em conta a emigração, as reformas, a precarização, a liquidação de ativos através de privatizações, ou a crise dos refugiados? Como podem ignorar as reações do povo grego sobre algo que não é mais do que um novo memorando?12

Mesmo não saindo do domínio da economia “pura”, como podem postular que, por milagre, o crescimento irá dar um salto em frente nos próximso anos? O gráfico (em baixo) permite verificar que o volume trimestral do PIB oscila cerca de 46 mil milhões de euros entre 2010 e 2013. Segundo as previsões da CE, ele deveria tomar uma via de crescimento este ano, seguido de 2018. Mas não há nenhum razão para pensar que a aplicação de um programa de asuteridade forçado poderia produzir um tal resultado. Pelo contrário, temos todas as razões para pensar que estas previsões têm o dedo dos falsificadores que nada têm a ver com a economia.

Evolução da economia grega vs. previsões da Comissão Europeia. Fonte: A l'encontre.
Evolução da economia grega vs. previsões da Comissão Europeia. Fonte: A l'encontre.

Para mais, será uma coincidência que a OCDE, menos implicada nas “negociações” com a Grécia, é um pouco mais prudente? Nas últimas perspetivas económicas de dezembro de 201614, ela estabelece um crescimento de 1,3% em 2017, e 1,8% em 2018. Quanto ao Gabinete Orçamental do Parlamento Grego, o seu último relatório publicado em março de 201715, evoca – com razão – a ameaça de “novos círculos viciosos e estagnação durável”, se as hipóteses de crescimento não se verificarem. Não poderíamos ter dito melhor.

Na realidade, o programa não está concebido para o relançamento da atividade económica na Grécia. E isto está patente no prognóstico da Comissão para uma verdade inescapável sobre a dívida grega desde setembro de 2015: o terceiro memorando é tão insustentável quanto os primeiros dois16.

Além disso, “eles” sabem isto desde o início. Não podemos resistir à tentação de relatar aqui a confidência de Christina Lagarde a Yannis Varoufakis, após o seu primeiro reencontro no dia 11 de fevereiro de 2015 (um mês após a nomeação de Varoufakis como ministro das finanças). No livro de memórias que depois publicou17, Varoufakis recorda as suas conversas – privadas – após a reunião oficial : “Christine aprovou o meu argumento a favor de um alívio da dívida como condição prévia a uma retoma da economia grega. Depois, dirigiu-se a mim de forma calma e franca: tu tens toda a razão, Yanis. Os objetivos sobre os quais eles insistem não podem funcionar. Mas deves compreender que nós investimos demasiado neste programa para agora fazer marcha-atrás. Para ser credível, devem aceitar trabalhar dentro do quadro deste programa”.

A obstinação incoerente dos credores

O desafio real do “programa”, é a implementação de um gigantesco roll over da dívida grega: todo o dinheiro que foi emprestado à Grécia é imediatamente afecto aos reembolsos. A função das “reformas” e da austeridade é garantir a capacidade da Grécia a fazer face aos prazoas futuros. E isto passa pela criação de excedentes primários lunáticos: Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, não hesita em exigir um excedente primário de pelo menos 3,5% do PIB durante cinco anos a partir de 2018. Mesmo um economista da banca (neste caso, Ilias Lekkos, do Piraeus Bank18) consegue compreender esta verdade elementar que é necessário relembrar: “Nunca vi um país não-exportador de petróleo que consiga manter um excedente primaŕio de 3,5% sistematicamente durante vários anos (…) Este objetivo não pode ser atingido a não ser à custa de uma enorme recessão.”

Greve e manifestação, 25 de maio de 2017, motociclistas distribuem refeições.
Greve e manifestação, 25 de maio de 2017, motociclistas distribuem refeições.

Devemos por isso deixar de falar de “negociações” com a Grécia. O ministro grego pode bem estar ausente dos debates que justapõe duas posições doutrinais: a do FMI e a da Comissão Europeia. As vias para um compromisso não são discutidas, isto depois do próprio FMI as explorar em detalhe no seu relatório sobre a economia grega de 201719. Para restabelecer a sustentabilidade da dǘiida grega, o FMI propunha as seguintes medidas: alongamento das maturidades de 10 para 13 anos; suspensão do pagamento de juros até 2040; plafonamento das taxas de juros para 1,5% durante 30 anos; restituição automática a Grécia dos lucros obtidos pelo BCE com títulos de dívida grega (programa SMP – Securities Market Programme – programa de compra de títulos de dívida no mercado secundário) e pelos bancos centrais do programa ANFA – Agreement on Net Financial Assets.

Estas pistas e outras, hoje discussão no FMI, fazem relembrar irresistivelmente a lógica do plano apresentado por Yanis Varoufakis20 após as primeiras reuniões com a troka na primavera de 2015. Este plano sustentava-se na troca de títulos de dívida grega contra obrigações perpétuas ou indexadas no crescimento, e permitira sem dúvida (no abstrato) encontrar um acordo razoável sem que alguma das partes perdesse a face. A distância entre um compromisso possível e a obstinação desordenada dos credores permite medir a violência aplicada ao povo grego.

Fonte: A l’encontre.

Tradução: Esquerda.net.

Notas

|1| Comissão Europeia; Memorando de Entendimento Suplementar, Acordo Preliminar, 2 de maio 2017. Fonte: « Keep Talking Greece », 9 maio 2017.

|2| Michel Husson, « Grèce : les mea culpa du FMI », A l’encontre, 22 agosto 2016.

|3| « State-Contingent Debt Instruments for Sovereigns », FMI, maio 2017.

|4| Yanis Varoufakis, « Emmanuel Macron a voulu sauver la Grèce, votez pour lui ! », Le Monde, 2 maio 2017.

|5| Martine Orange, « Les Européens continuent de mettre la Grèce au supplice », Mediapart, 23 maio 2017.

|6| Eurogroup Flash Report, 22 maio 2017. Source : « Euro2Day », 25 maio 2017.

|7| Yanis Varoufakis, « Our battle to save Greece », New Statesman, 13 julho 2015.

|8| Anne-Sophie Jacques, « Taxe sur les transactions financières : la France demande un report. Le Brexit, nouveau prétexte », Arrêt sur images, 26 maio 2017.

|9| Comissão Europeia, European Economic Forecast, fevereiro 2017.

|10| Comissão Europeia, European Economic Forecast, maio 2017.

|11| FMI, World Economic Outlook, abril 2017.

|12| Charles-André Udry, « Grèce. Trois journées de mobilisation face au coup de massue du 4e mémorandum », A l’encontre, 17 maio 2017.

|13| ELSTAT, Autoridade Estatística da Grécia, Quarterly National Accounts, 15 maio 2017.

|14| OCDE, Perspectives économiques, dezembro 2016.

|15| Gabinete Orçamental do Parlamento Grego, « Quarterly Report October-December 2016 », Parliamentary Budget Office, Parlamento Grego, março 2017.

|16| Comissão para a verdade sobre a dívida grega, « Le troisième mémorandum est aussi insoutenable que les deux précédents », 1 de outubro 2015.

|17| Yanis Varoufakis, Adults in the Room : My Battle With Europe’s Deep Establishment, 2017.

|18| Cité dans Marcus Bensasson e Sotiris Nikas, « Greek Economy Limps Onto Launchpad After Late-Night Vote », Bloomberg, 19 maio 2017.

|19| IMF, Greece : 2017 Article IV Consultation, fevereiro 2017.

|20| Tony Barber, « Greece finance minister reveals plan to end debt stand-off », Financial Times, February 2, 2015 ; Thibaut Le Gal, « Grèce : Tout comprendre au plan du gouvernement pour résorber la dette », 20minutes.fr, 4 fevereiro 2015.

Autor

Michel Husson

Economista e analista estatístico francês, trabalha no Instituto de investigação económica e social, membro da Comissão de auditoria pela verdade sobre a dívida grega depois de 2015. http://hussonet.free.fr/fiscali.htm

http://www.cadtm.org/Grece-la-violence-imbecile-des

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