O PSD pretende aumentar os impostos sobre a população para reduzir a contribuição das empresas para a Segurança Social (TSU - Taxa Social Única) em 4%, de 23,75% para 19,75%.
Esta medida beneficiaria essencialmente as grandes empresas: em média, cada uma das 900 grandes empresas nacionais colocaria ao bolso mais 590 mil euros, enquanto as mais de 300 mil pequenas empresas apenas ficariam com menos de 1.000 euros.
Ou seja, este é mais um assalto brutal aos contribuintes, que para aumentarem os lucros das grandes empresas teriam de suportar uma carga adicional de 1,5 mil milhões de euros em impostos.
56,5% desta riqueza da população iria ser entregue de mão beijada a 2,3% das empresas nacionais: banca e sectores protegidos da economia, como os supermercados da Sonae e da Jerónimo Martins.
"Esta medida tem dois problemas essenciais: Por um lado, provoca a degradação financeira da Segurança Social caso não se encontrem medidas compensatórias da perda de receitas, o que levaria a um impacto nos contribuintes", diz o economista Nuno Serra. "Por outro lado, esta medida é reveladora da persistência da estratégia de aumento de produtividade das empresas que assenta na redução dos custos do trabalho e não em lógicas de qualificação e diferenciação dos bens e produtos".
PS pega na faca com o PSD
O PS concorda com os seus parceiros de coligação nos PEC. Aos portugueses diz que não, mas ao FMI prometeu um grande corte na TSU.
Francisco Louçã confrontou o líder do PS, José Sócrates, com esta medida escondida, apresentando-lhe uma carta enviada pelo Governo ao FMI, na qual se comprometia em reduzir a TSU.
"O objectivo crítico do nosso programa é conseguir uma grande redução da contribuição patronal para a Segurança Social", leu Louçã. "Eu quero saber quanto".
Sócrates não respondeu, mas depois de ter negado varias vezes o inegável, admitiu que "a posição do Governo é a do FMI". Ou seja, tirar aos trabalhadores para dar às grandes empresas.
"Esta medida parece condenar Portugal a competir com os países asiáticos. O incentivo à inovação e progresso tecnológico diminui com uma medida destas", explica o economista Nuno Teles.
Mas foi mesmo Eduardo Catroga, do PSD, após o debate, a revelar que já tinha convencido o ministro das Finanças a aplicar esta medida.
Cortes mais brutos no horizonte
Mas prevê-se que este seja o primeiro de muitos cortes na TSU, caso estes dois partidos não sejam impedidos de avançar com estas medidas nas eleições de 5 de Junho.
O representante do FMI em Portugal disse que "o Governo está a considerar o que poderá ser uma dramática mudança de jogo na forma de uma forte redução das contribuições para a Segurança Social", na ordem dos 12 a 16 pontos percentuais. Isto é, as medidas do PS e do PSD são apenas a ponta do iceberg.
Como quando aparece uma oportunidade para rasgar os benefícios sociais os lobos aparecem todos, vários economistas da direita já começaram a pedir cortes mais profundos.
Álvaro Santos Pereira, que participou no programa do PSD, defende que a redução da TSU deverá chegar até aos 20 pontos!
O que diz o compromisso eleitoral do Bloco sobre a TSU
"Desvalorizar o trabalho é a pior forma de enfrentar as dificuldades. É uma política que inutiliza e diminui o principal recurso do país para enfrentar a crise. A competitividade da economia portuguesa é baixa por mil outras razões: pela dependência de matérias-primas, pelo preço da energia e do crédito, pela deficiente organização do trabalho, e até pela fraca articulação entre horários de trabalho, formação profissional e seu financiamento. Em vários destes domínios o Estado pode e deve intervir. Só não deve ir pela via mais fácil. Melhorar os direitos sociais com qualificações é a resposta da esquerda à ofensiva contra a dignidade do Trabalho"
A TSU em 5 segundos
TSU - Taxa Social Única é um imposto pago em % dos ordenados dos trabalhadores pelas empresas.
A taxa aplicável é de 34,75%, dos quais 11% já são pagos pelos trabalhadores e 23,75% pelas empresas.
20,21% da taxa global é utilizada para cobrir as despesas do Estado com a velhice, 0,5% para doença profissional, 1,41% para doença, 0,76% para a parentalidade, 5,14% para desemprego, 4,29% para invalidez e, por ultimo, 2,44% em caso de morte.
Qualquer redução deste imposto deverá ser compensado pela subida de um outro. Actualmente fala-se do IVA, o mais injusto.
