Governos europeus preparam ataque à política regional

20 de novembro 2012 - 13:05

O Conselho Europeu prepara-se para confirmar em 22 e 23 de Novembro, na cimeira extraordinária, um ataque às regiões da Europa através do abandono da política de coesão e imposição da austeridade no quadro do orçamento plurianual 2014-2020. A Comissão Europeia pretende suspender os fundos estruturais aos Estados membros que não compram o "pacto orçamental".

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Os governos europeus vão debater durante a reunião extraordinária a situação de bloqueio em que se encontram os orçamentos europeus, tanto para 2013 como para 2014-2020, provocada pelo próprio Conselho ao pretender reduções consideráveis em relação aos períodos anteriores.

A insistência na austeridade levou o Parlamento Europeu a retirar-se das negociações de conciliação por considerar, por exemplo, que os cortes vão ameaçar perigosamente os fundos de coesão e afetar diretamente a política regional europeia. Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, afirmou que o quadro plurianual deverá sofrer um corte de 309500 milhões de euros em relação ao período anterior e à própria e recuada proposta da Comissão, que pretende um orçamento idêntico.

Além disso, o Conselho quer impor o "princípio inaceitável" que permitiria à Comissão Europeia suspender os fundos estruturais aos Estados membros que não compram o "pacto orçamental", o pacto de austeridade ainda não adotado porque continua dependente de processos de ratificação.

Perante esta situação, a presidente do grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL) no Parlamento Europeu, Gabi Zimmer e Younous Omarjee, coordenador da Comissão de Desenvolvimento Regional também do Parlamento interrogam-se sobre se o Conselho Europeu decidiu abandonar as suas regiões.

"Reduzir a política de coesão é o mesmo que renunciar ao único instrumento capaz de gerar crescimento e criar empregos através de políticas inovadores de investimento público produtivo", defendem os dois eurodeputados numa declaração a propósito da política pretendida pelo Conselho. Numa semana decisiva, em que decorre a cimeira extraordinária e o Parlamento Europeu está reunido em plenário em Estrasburgo os dois eurodeputados advertem que o único órgão eleito diretamente pelos cidadãos deve mobilizar-se para travar esta política dos governos.

"Em caso algum o vento de austeridade que sopra em toda a Europa é uma solução económica viável", declaram. Pelo contrário, a solução é "uma política de solidariedade e de investimento".

Zimmer e Omarjee consideram ainda que "reduzir a política de coesão é renunciar à única política de redistribuição de riqueza permitindo a solidariedade económica e a igualdade social entre os territórios"; "reduzir a política de coesão", acrescentam os eurodeputados, "é renunciar à prosperidade das nossas regiões".

Notícia publicada no site do grupo parlamentar europeu do Bloco de Esquerda

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