O governo está a preparar um novo aumento de IVA em dois pontos percentuais em 2011, elevando-o para 23%, que seria acompanhado de um corte nos benefícios e deduções fiscais mais reduzido do que o que está previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento. Este teria sido, segundo o Jornal de Negócios, a proposta que o governo levou às reuniões secretas com Pedro Passos Coelho e que este classificou de “presente envenenado”.
Apesar de a medida não ter sido anunciada ainda, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos afirmou nesta quinta-feira, num debate na Assembleia da República sobre o controlo da despesa pública, que não será possível atingir o objectivo orçamental "sem receita adicional".
O ministro não falou claramente em aumentos de impostos. Mas, referindo-se ao objectivo do PEC de baixar o défice de 7,3% este ano para 4,6% no próximo, questionou: "Digam onde podemos cortar 4500 milhões de euros na despesa do Estado para atingir esse objectivo?".
Teixeira dos Santos admitiu ainda que o governo pode adoptar medidas adicionais, para além das previstas no PEC, para atingir o objectivo do défice deste ano, apontando a falta de receitas da Estradas de Portugal e um submarino "que tem ser contabilizado como despesa" como factores de risco.
"Temos já sérios indícios de que estes factores de risco são uma perturbação que não podemos ignorar e, por isso mesmo, temos de estar preparados para adoptar as medidas que forem necessárias para que no fim do ano cumpramos os 7,3% de défice", afirmou.
