O programa do Governo que previa 5 mil estágios remunerados na Administração Pública para jovens licenciados até 35 anos, vai ser reduzido para cerca de três mil, adianta o Diário Económico (DE), o que representa um corte de 40% das vagas.
A 9 de Abril de 2010, data limite para apresentação de candidaturas, o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, congratulou-se em declarações à imprensa com o sucesso da iniciativa: nos primeiros quatro dias o número das candidaturas já duplicava as vagas previstas. A poucas horas do fim do prazo de candidatura, o secretário de Estado afirmou que o programa contava já mais de 20 mil candidatos.
Segundo o DE, o Governo apenas enviou 6 mil convites para estágio até à data final de selecção de candidatos, 26 de Maio. Destes, apenas 2600 terão sido aceites. Alegando esta situação, o Governo decidiu prorrogar o prazo de selecção de candidatos, anunciando que irá enviar mais duas notificações extraordinárias, conforme se pode ler no site do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC).
No entanto, o esquerda.net contactou duas candidatas (nas áreas de Relações Internacionais e Economia) que se encontravam colocadas nas listagens como elegíveis e que nunca chegaram a ser «convidadas» para qualquer estágio. Uma das candidatas contou que concorreu, na região de Lisboa, a estágios na área de Economia e que aqui apenas 67 das quase 150 vagas foram preenchidas. “Eu nunca fui convidada para estágio nenhum e estava elegível. Isto é uma grande mentira”, disse ao esquerda.net. Esta situação, explicou, deve-se ao sistema de notificações utilizado pelo Governo.
Sabe-se que cerca de 25 mil candidaturas foram aceites e distribuídas por listagens ordenadas por nota decrescente, resultantes da valoração atribuída após análise dos currículos dos candidatos pelas instituições que oferecem os estágios. A notificação dos candidatos foi feita consoante o número de vagas e, para cada convite, o candidato tinha um prazo de resposta.
A listas foram percorridas candidato a candidato e assim, o sistema de notificações do site não permitiu que até 26 de Maio todos tivessem sido contactados. Aliás, segundo o DE, apenas foram enviados 6 mil convites para estágio, ficando assim pelo menos 17 mil candidatos por contactar. Mas agora, estes encontrarão, no prazo extra, o número de estágios disponíveis reduzido em 40%.
A 26 de Junho de 2009, em pré-campanha eleitoral, José Sócrates anunciou a criação de cinco mil estágios profissionais por ano na Administração Pública: «podemos e devemos, como ideia inspiradora para um país que dá mais oportunidades aos jovens, ter um sistema de estágios na Administração Pública que dê oportunidade a mais cinco mil jovens por ano. Deve ser esta a nossa ambição, deve ser este o nosso objectivo», apontou José Sócrates, citado pela Lusa.
O programa PEPAC iria custar 55 milhões de euros por ano. Entre as especialidades previstas no programa encontram-se o Direito, a Gestão e Administração, Economia, Arquitectura, Ciências Informáticas, Psicologia ou Tecnologia de Protecção do Ambiente, entre outras.
O Bloco de Esquerda já questionou o Ministro das Finanças e da Administração Pública, pedindo explicações sobre o funcionamento do concurso dos estágios PEPAC e perguntando porque razão ponderou o Governo suspender este programa.
