Fogos: Ministro engana agricultores

Pedro Soares: “com a publicação deste Despacho, as prometidas ajudas, não só são insuficientes, como podem nem sequer chegar aos agricultores”. Foto de Paulete Matos

O ministro da Agricultura deslocou-se ao Soajo, na passada quarta-feira, onde prometeu aos agricultores afectados pelos graves incêndios florestais, ajudas para alimentação do gado que ficou sem pastagens. Concretamente, declarou que seriam atribuídos 40 euros por cada pequeno ruminante e 100 euros por bovino.

De facto a destruição das pastagens exige ajuda de emergência que garanta a subsistência de milhares de cabeças de bovinos, ovinos e caprinos.

Surpreendentemente, da leitura do Despacho do Ministério (DR de 27 de Agosto) fica claro, no ponto quatro, que não está garantido que haja verba no Orçamento de Estado para todos os agricultores que reclamarem as ajudas.

Diz o Despacho que “em caso de insuficiência orçamental procede-se ao rateio, de acordo com as normas a aprovar pelo IFAP”.

Para o deputado Pedro Soares, “que credibilidade pode ter um ministro que se desloca a uma das áreas mais afectadas pelos fogos florestais e que, na presença dos próprios agricultores, garante que haverá apoios para a subsistência do gado e que, dois dias depois, faz publicar um despacho onde revela que não há qualquer garantia de que essas ajudas cheguem aos agricultores afectados, em tempo útil, por eventual insuficiência orçamental?”

Recorde-se que o deputado do Bloco, que preside à Comissão parlamentar de Agricultura, requereu, em iniciativa parlamentar, a urgência da atribuição de ajudas aos criadores de gado e obteve como resposta, no Soajo, as promessas de apoio incondicional aos agricultores, apesar das medidas anunciadas serem manifestamente insuficientes.

Agora, afirma Pedro Soares, “com a publicação deste Despacho, as prometidas ajudas, não só são insuficientes, como podem nem sequer chegar aos agricultores”.

Pedro Soares exige um esclarecimento imediato e cabal sobre o conteúdo do Despacho. Caso não aconteça, o Bloco de Esquerda irá requerer a presença de António Serrano no Parlamento, em sede de Comissão de Agricultura, logo que se inicie a sessão legislativa.