Dos 26 mil milhões calculados pela Direcção Geral do Tesouro e Finanças, os encargos com as obras rodoviárias - auto-estradas e SCUTs - somam mais de 21,5 mil milhões. Há que juntar ainda 3,1 mil milhões em PPP no sector da Saúde e 364 no sector da Segurança, indica o semanário Expresso.
No próximo ano, o país terá de pagar 1036 milhões de euros de encargos com estes negócios em que intervêm os maiores bancos nacionais e que permitiram ao último governo de Cavaco Silva e a todos os que lhe sucederam adiar o pagamento dos custos das obras, oferecendo em troca uma renda aos privados.
Como foi várias vezes denunciado pelo Tribunal de Contas, os contratos das PPP são desfavoráveis para o interesse público, em grande medida por transferirem para o Estado o risco natural dos negócios do privado. Ou seja, se o negócio corre bem, a empresa fica com os lucros, mas se correr mal o país paga a factura do prejuízo. É o caso das subconcessões da Estradas de Portugal, em que o risco de procura é assumido sobretudo pelo Estado, que terá de pagar aos privados no caso provável da diminuição de tráfego em relação às previsões. E segundo o relatório que analisou 36 contratos de PPP, essas previsões são demasiado optimistas, no que respeita ao sector dos transportes.
Se nada for feito para renegociar estas parcerias, a despesa do Estado com as PPP vai disparar a partir de 2013 e atingir o pico em 2015, altura em que deverão sair dos cofres públicos 1545 milhões de euros, mais de 1% do PIB.
Finanças calculam custo das PPP em 26 mil milhões
22 de outubro 2011 - 12:35
O relatório que a troika exigiu sobre as Parcerias Público-Privadas diz que a maior parte dos encargos a pagar até 2051 diz respeito às obras rodoviárias. A factura para o país ronda os 15% do PIB, vai disparar em 2013 e ainda pode aumentar muito mais, uma vez que o Estado assumiu nos contratos muitos dos riscos do negócio.
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26 mil milhões é quanto o Estado prevê pagar pelas PPP até 2051. Mas a factura ainda deverá aumentar muito para além disto. Foto mariag/Flickr