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Europa: adeus à livre circulação

Ministros do Interior da UE começam a desmantelar um dos princípios-chave da união: o fim das fronteiras internas, admitindo o regresso dos controlos. Dinamarca já decidiu restabelecê-los.
Dinamarca anunciou que ia restabelecer a fiscalização nas alfândegas "o mais rapidamente possível". Foto de Koffiemetkoek

Os ministros do Interior da União Europeia, reunidos em Bruxelas, decidiram nesta quinta-feira rever algumas disposições do Tratado de Schengen para permitir que os controlos nas fronteiras internas sejam reintroduzidos.

A proposta foi defendia inicialmente pela França e Itália e, mais tarde, pela Alemanha, que alegaram a necessidade de combater a chegada de imigrantes do Norte de África.

Por outro lado, na véspera da reunião, o governo da Dinamarca anunciou que ia restabelecer a fiscalização nas alfândegas "o mais rapidamente possível".

Segundo a proposta da Comissão Europeia, os Estados-membros podem restabelecer os postos fronteiriços, sempre de forma temporal, através de um mecanismo de suspensão que seria usado como "último recurso" em "circunstâncias excepcionais", e cuja autorização passaria pela UE.

Não houve ainda uma decisão final – as conclusões só deverão tornar-se efectivas na reunião de chefes de Estado e de governo de dia 24 de Junho.

Segundo o El Mundo, cerca de 18 Estados-membros defenderam a necessidade de clarificar o Tratado de Schengen. Já a Espanha, Bélgica e Malta classificaram Schengen como um marco adequado, embora digam que não se opõem às alterações sugeridas. Por sua vez o Chipre, país que não integra o espaço Schengen, opôs-se firmemente à sua reforma.

O ministro Rui Pereira disse à Lusa que o tratado já prevê a reintrodução de controlos internos em casos excepcionais, como foi a cimeira da NATO, em Lisboa, no ano passado. “Para além disso, qualquer passo ulterior que seja estudado tem de ser encarado com a maior das cautelas”, acrescentou.

Fazem parte do espaço Schengen 22 países da UE (todos, excepto Irlanda, Reino Unido, Chipre, Bulgária e Roménia), e mais a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein.

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