Estado diminui apoios à contratação

14 de junho 2011 - 14:49

Apoios do Estado à contratação de jovens licenciados e desempregados de longa duração nunca chegaram a ser aplicados. Em 2011, o orçamento dos programas de estímulo à oferta de emprego e de formação ao longo da vida e adaptabilidade sofreu uma quebra de 58% e 60%, respectivamente.

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Decreto-lei aprovado em conselho de ministros que prevê a isenção ou redução da Taxa Social Única (TSU) aquando a contratação de jovens licenciados ou desempregados de longa duração, assim como a atribuição de apoios financeiros directos, nunca chegou a ser publicado.

O governo português nunca chegou a implementar as medidas de apoio à contratação acordadas com os parceiros sociais. O decreto-lei aprovado em conselho de ministros que prevê a isenção ou redução da Taxa Social Única (TSU) aquando a contratação de jovens licenciados ou desempregados de longa duração, assim como a atribuição de apoios financeiros directos, nunca chegou a ser publicado.

Paralelamente, este ano, a dotação destinada ao programa de estímulo à oferta de emprego registou uma quebra de 58%, enquanto a verba afecta à formação ao longo da vida e adaptabilidade foi reduzida em 60%.

No que respeita aos estágios profissionais promovidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, a redução do seu prazo de duração para nove meses implicou uma redução de 25% na verba destinada a esta medida. Os estágios profissionais na administração pública também sofreram uma redução substancial de 41%, passando a abranger menos de metade das pessoas em comparação com o ano passado.