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Enfermeiros especialistas terão subsídio transitório já em 2018

No acordo fixado entre a Tutela e os sindicatos, prevê-se ainda o início da revisão da carreira de enfermagem, a uniformização dos acordos coletivos e individuais de trabalho, as 35h para todos os profissionais (julho de 2018), e a reposição faseada do corte no valor das horas de qualidade.
Foto de Sindicato dos Enfermeiros Portuguesas (SEP).
Foto de Sindicato dos Enfermeiros Portuguesas (SEP).

Esta segunda-feira, o Ministério da Saúde chegou a acordo com as estruturas sindicais representantes dos enfermeiros. “Após um período longo de negociações árduas com as estruturas sindicais, o Governo está em condições de anunciar que foi formalizado um acordo entre as partes com vista ao futuro destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, lê-se no comunicado emitido pelo Governo.

De acordo com o comunicado, “será, de imediato, iniciado um processo de revisão parcelar e transitório dos acordos coletivos de trabalho (ACT) dos trabalhadores em CIT (Contrato Individual de Trabalho), com vista à uniformização das condições de trabalho face aos CTFP (Contratos de Trabalho em Função Pública)”.

Para além disto, o Ministério da Saúde destaca ainda que “em janeiro de 2018, iniciar-se-á um processo de revisão da carreira de enfermagem que culminará”, refere o executivo, “com a sua reestruturação consensualizada até ao fim do primeiro semestre”.

Incluídos no acordo estão também a reposição, de forma faseada a partir de 1 de janeiro e até ao final de 2018, da totalidade do valor das “horas incómodas/ de qualidade”, cortadas em 50 por cento pelo anterior Governo PSD/CDS; das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros com contratos individuais de trabalho, “seguindo o princípio de salário igual/ trabalho igual, em 1 de julho de 2018”; e a criação de um subsídio transitório até à revisão da carreira no valor de 150 euros mensais para os enfermeiros especialistas, também a partir de 1 de janeiro de 2018.

O acordo anunciado abrange a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (CNESE), composta pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e pelo Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM) e pela Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (FENSE) composta pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE).

A negociação do Acordo Coletivo de Trabalho tem de estar finalizada até ao final deste ano

Os sindicatos dos enfermeiros afirmam que o acordo anunciado pelo Governo é a formalização em ata de medidas pré-acordadas, reconhecendo ao executivo “aproximações às exigências dos enfermeiros”. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) lamenta não ter “conseguido tudo” no processo negocial, como ter a reposição do pagamento integral das horas incómodas/ de qualidade já em janeiro, assim como o horário de 35 horas para todos os profissionais também no arranque do ano, mas reconhecem avanços do lado do Governo.

“Não podemos deixar de registar que houve, apesar de tudo, aproximações do Ministério da Saúde às exigências dos enfermeiros”, disse Guadalupe Simões, destacando que, na reunião desta segunda-feira, iniciou-se uma etapa importante “que tem de estar finalizada até ao final deste ano” e que é a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Esta negociação era também para o Sindicato dos Enfermeiros (SE) “a mais importante”, e o presidente deste sindicato, José Azevedo, disse que o processo se inicia com a uniformização dos contratos, integrando os contratos individuais de trabalho (CIT) nos ACT. O presidente do SE referiu ainda a importância do reconhecimento dos enfermeiros especialistas, que passarão a ser considerados como tal na futura carreira de enfermagem.

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Comentários

Quando um partido desiste dos seus princípios em nome de uma pseudo vantagem conjuntural para o seu eleitorado, ENTÃO ESTÁ A ENGANAR-NOS. E’ este o PREÇO A PAGAR???
Do Relatório do Tribunal de Contas. “Em 2016, 2.605 doentes morreram à espera de cirurgia, dos quais 231 eram doentes oncológicos.
2. o Tribunal de Contas vai mais além na análise e deixa ainda uma crítica ao Ministério da Saúde que, via Administração Central do Sistema de Saúde, em 2016, limpou as listas de espera para primeiras consultas de especialidade nos hospitais e, nesse exercício, eliminou administrativamente “pedidos com elevada antiguidade, falseando os indicadores de desempenho reportados”.
Assim NÃO, Catarinas, Joanas , Ricardos, et al.

Se assim e’ : demitam-se.
A Moisés Ferreira o Ministro da Saúde responde :- “todas as reivindicações setoriais das diferentes profissões” corresponderia a encargos na ordem dos 1.500 a 2 mil milhões de euros, valor de que o Ministério da Saúde não dispõe.

A título de exemplo e sobre um possível aumento do ordenado base dos enfermeiros, o ministro indicou que isso não vai acontecer porque um aumento de 400 euros para os 43 mil profissionais representaria um encargo “orçamentalmente impossível” de 300 milhões de euros.
Ha de facto que não iludir as pessoas. Se o BE defende os que têm emprego seguro e salários superiores aos portugueses de segunda ( os que não trabalham para o Estado ) que o explicite. Assim sabemos com quem contamos. Assim sabemos por que os tempos de espera por uma consulta aumentaram, os atrasos e as mortes por atraso nas cirurgias aumentaram e a guerra faz-se, não para evitar essas mortes mas por aumentos dos enfermeiros, dos técnicos , dos médicos etc e....pelas 35h ....enquanto nós, os de segunda, trabalhamos 40h , sem garantia de trabalho, com salários mais baixos e ....morrenos por falta de equipamentos, medicamentos , material e até da comida que nos servem nos hospitais.
É esta uma política de esquerda ?

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