Empresa de Eduardo Catroga acusada de “desvio de facturação”

25 de maio 2011 - 12:17

Procuradoria-Geral da República recebeu denúncia contra empresa de tratamento de resíduos perigosos que tinha como accionistas a Sapec, presidida por Eduardo Catroga, ex-ministro das finanças do PSD, e a Egeo, presidida por Júlio Castro Caldas, antigo ministro da defesa de António Guterres.

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A subfacturação da Sisav em 2009 atinge perto de 2,2 milhões de euros.

A Sisav, empresa de tratamento de resíduos industriais perigosos, detida pela Sapec, empresa de Eduardo Catroga, ex-ministro das finanças do PSD, e pela Egeo, presidida por Júlio Castro Caldas, antigo ministro da defesa de António Guterres, declarou, em 2009, uma facturação inferior à realidade de forma a não pagar IRC e a conseguir a prorrogação da validade da sua licença de dez para quinze anos.

A denúncia terá sido encaminhada em Maio pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA) à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Procuradoria-Geral da República.

A subfacturação, referente apenas a 2009, e que atinge perto de 2,2 milhões de euros, levou ao apuramento de um prejuízo, nesse ano, de cerca de 800 mil euros, o que permitiu à Sisav se isentar do pagamento do IRC. Por outro lado, este “desvio de facturação” também terá levado a empresa de resíduos industriais perigosos a pedir a prorrogação da validade da sua licença de dez para quinze anos, com o argumento de que o sector dos resíduos perigosos estaria em crise devido à falta de matérias-primas.

A Sapec terá, entretanto, vendido a sua participação na Sisav à Egeo, negócio que se concretizou no dia 2 de Maio, data em que a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território e a Procuradoria-Geral da República terão recebido a denúncia relativa ao desvio de facturação da empresa.

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