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"É preciso destroikar as relações laborais e impulsionar as lutas sociais"

Carvalho da Silva considerou que “é necessário olhar para o quadro legal do trabalho” de forma a criar um “tratamento mais favorável do trabalhador”, começando por revogar a caducidade da contratação coletiva.
VIII Encontro Nacional de Trabalho
VIII Encontro Nacional de Trabalho

Realizou-se hoje o VIII Encontro Nacional do Trabalho do Bloco de Esquerda. De entrada e participação livres, a iniciativa contou com centenas de pessoas dos vários distritos do país, e pretendia definir uma agenda de ação política à esquerda sobre os direitos laborais. 

No primeiro painel, José Soeiro analisou as mais recentes conquistas sociais e sintetizou o trabalho político a fazer: "É preciso destroikar as relações laborais e continuar a impulsionar as lutas sociais de forma a conseguir alcançar as mudanças para que a vida do trabalho seja mais decente." 
 
José Casimiro, um dos organizadores do Encontro, sintetizou a proposta política com o lançamento de uma “campanha nacional para destroikar as relações laborais”, uma resolução votada favoravelmente no Encontro. Falou também da “urgência em debater a Indústria 4.0 para o emprego e a segurança social”, e os deseliquíbrios crescentes entre o capital e o trabalho. 
Um desequilíbrio que, segundo o professor Paulo Alves, “se começou a verificar com a acentuada descida das taxas de lucro, começou uma época de capitalismo flexível que leva à desregulação das relações laborais.”
 
Danilo Moreira, da direção do Sindicato dos Trabalhadores dos Callcenters, apontou para os Call Centers como o paradigma da economia do trabalho precário. “Com cerca de 100 mil trabalhadores em linhas de atendimento de clientes, e 4 milhões de trabalhadores em Call Centers na Europa, é extraordinário como este trabalho não está enquadrado como profissão”, disse. “Os trabalhadores são controlados ao segundo. Só conta a partir do momento em que faz log in, em condições de trabalho desgastantes”. O que cria uma situação perversa onde se multiplicam “excessivos falsos contratos num setor desregulado” que, depois, criam “muitas baixas que traz custos ao estado.” Por isso, diz, vai lançar uma “petição para que a profissão seja considerada de desgaste rápido”. 
 
Em contraste, António Mariano, do sindicato dos estivadores, deu o exemplo de uma profissão antiga e regulada que foi sendo prevaricada. “Os estivadores”, disse, “foram vítimas das medidas da troika que desregulou o setor portuário.” Essencialmente, a tática utilizada pelo patronato foi “despedir as pessoas para depois entrarem pelos esquemas de trabalho temporários.” Uma situação observável em quase todos os grandes portos mas, sendo “o caso mais gritante o caso do Porto de Setúbal”. 
 
No painel da tarde, Carvalho da Silva abordou as possibilidades do atual contexto política: “com a geringonça o equilíbrio é mais vantajoso para a luta dos trabalhadores”, disse. "Tem-se de se acabar com a lógica de enrolar a concertação social que tem de ser um lugar de negociação permanente”, e que “é necessário olhar para o quadro legal do trabalho” de forma a criar um “tratamento mais favorável do trabalhador”, começando por revogar a caducidade da contratação coletiva.

Importa “não discutir migalhas, mas sim discutir a relação de forças entre o trabalho e capital”. E apesar “do aumento de produtividade, mesmo assim, não há forma de haver mais equilíbrio” sem intervenção que garanta que o debate se direcione para “salários justos, trabalho digno, distribuição e re-distribuição da riqueza. 

Francisco Alves, do Bloco de Esquerda, afirmou que “é complicado ao Ministro Vieira da Silv, o Ministro que criou a caducidade da contratação coletiva, destroikar uma medida que ele próprio criou.” Precisamos sim “de repor justiça e dignidade no trabalho”, e “isto contrói-se no dia-a-dia”. 
 
Maria de Paz Lima defendeu que "a promoção da negociação coletiva é o instrumento mais eficaz no combate ao empobrecimento,# sublinhando que "os Contratos Coletivos de trabalho só terminam quando substituídos por outros novos".
 
Po seu lado, Isabel Pires referiu que para o Bloco de  Esquerda, há três prioridades de intervenção: "propor legislação que regule o trabalho por turnos; criar um Contrato Coletivo de trabalho para quem trabalha em Call Centers; e a luta contra a existência de Empresas de Trabalho Temporário."
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