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Dirigente do PSD atestou idoneidade de Ricardo Salgado

Quando o Banco de Portugal ponderava retirar a idoneidade de Salgado, acabou por recuar ante o parecer assinado pelo atual presidente do Conselho de Jurisdição do PSD. Calvão da Silva elogiou o “espírito de entreajuda e solidariedade" que levou um construtor civil a transferir 14 milhões de euros para uma offshore do banqueiro.
João Calvão da Silva no Congresso do PSD em 2012, que marcou a sua primeira reeleição à frente do Conselho de Jurisdição do partido. Foto Luís Saraiva/Flickr

O autor de um dos pareceres entregues por Ricardo Salgado ao Banco de Portugal para justificar a manutenção da sua idoneidade no setor bancário foi João Calvão da Silva, revelou esta quarta-feira o jornal i. Este professor da Universidade de Coimbra e especialista em direito bancário já foi governante e deputado do PSD. Com a chegada de Passos Coelho à liderança do partido, João Calvão da Silva foi eleito no Congresso de 2010 para presidir ao Conselho de Jurisdição do PSD. Tal como o atual primeiro-ministro, foi reeleito no cargo nos dois Congressos seguintes, em 2012 e 2014. Calvão da Silva apoiou Passos Coelho na disputa pela liderança do PSD em 2010 e surgiu nesse ano como um dos autores do polémico projeto de revisão constitucional, que a nova direção não tardou a colocar na gaveta.

O parecer assinado pelo dirigente laranja diz que a oferta do construtor José Guilherme “foi por conselho dado [por Salgado] a título pessoal, fora do exercício das funções e por causa das funções de administrador bancário”. Mas Calvão da Silva foi mais longe e justificou a prenda milionária com o “bom princípio geral de uma sociedade que quer ser uma comunidade – comum unidade –, com espírito de entreajuda e solidariedade”. 

Segundo o jornal i, o parecer jurídico de Calvão da Silva foi encomendado por Ricardo Salgado para convencer Carlos Costa a não lhe retirar a idoneidade, condição necessária para se manter à frente do BES. Em causa estava o dinheiro recebido pelo então líder do BES através de uma offshore e que depois beneficiou da amnistia fiscal do Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT).

O parecer assinado pelo dirigente laranja diz que a oferta do construtor José Guilherme “foi por conselho dado [por Salgado] a título pessoal, fora do exercício das funções e por causa das funções de administrador bancário”. Mas Calvão da Silva foi mais longe e justificou a prenda milionária com o “bom princípio geral de uma sociedade que quer ser uma comunidade – comum unidade –, com espírito de entreajuda e solidariedade”.  

Há duas semanas, Carlos Costa foi ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES, tendo afirmado que “não tinha poderes” para retirar a idoneidade a Ricardo Salgado. "Se pudesse, tirava-lhe a idoneidade", lamentou o governador do Banco de Portugal aos deputados. O problema foi terem aparecido “dois grandes juristas de Coimbra a mostrar que o Banco de Portugal não podia fazer o que queria fazer”, prosseguiu Carlos Costa, referindo-se ao parecer de Calvão da Silva e a um outro, da autoria de Pedro Maia. Maia já veio publicamente refutar as palavras do governador, dizendo que o seu parecer defendia exatamente o contrário do que Carlos Costa disse aos deputados, para além de dizer respeito a uma altura - novembro de 2013 - em que não eram públicos os casos mais graves envolvendo a gestão do BES.

Nem a família Espírito Santo engoliu a justificação de Salgado

Este “espírito de entreajuda e solidariedade”, elogiado pelo dirigente do PSD no seu parecer jurídico, causou espanto na própria família Espírito Santo. As transcrições das últimas reuniões do Conselho Superior do grupo referem que Ricardo Salgado se recusou a explicar o motivo da prenda de 14 milhões.  "Não aceito mais conversas sobre esta matéria", disse o banqueiro, impedindo os restantes ramos da família de o voltarem a inquirir sobre um assunto do “foro pessoal”.

A explicação de Ricardo Salgado para o presente do construtor civil foi a dos conselhos que lhe terá dado uns anos antes, dissuadindo-o de investir na Bulgária e a apostar em Angola. José Guilherme fez circular os 14 milhões para a offshore Savoices, de Salgado, entretanto apanhada nas investigações do Monte Branco. É neste processo que Ricardo Salgado é arguido, tendo pago 3 milhões de euros para escapar à prisão, após ter sido ouvido pelo juíz Carlos Alexandre nos últimos dias do Banco Espírito Santo.

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