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Despedimentos ameaçam futuro da Biblioteca da Nazaré

A autarquia socialista decidiu despedir quatro técnicos especializados que asseguram o funcionamento da biblioteca municipal, notificando-os com uma simples folha. Esta sexta-feira, o Bloco levou a questão à Assembleia Municipal.
Biblioteca Municipal da Nazaré foi um investimento que tem dado frutos, com níveis de utilização superiores à média da rede pública. Foto BMN

A equipa técnica da Biblioteca Municipal da Nazaré denunciou os despedimentos anunciados pela recém-empossada vereação do PS, apelando  “a uma tomada de posição pública, institucional e individual, de repúdio por este atentado à cultura e aos valores fundamentais da civilização europeia”. Os técnicos dizem -se “seriamente afetados pela forma como foram "notificados", por uma simples folha, sem todos os requisitos legalmente necessários ao arrepio das mais elementares regras de convivência numa sociedade civilizada e ao arrepio de qualquer tipo de reunião explicativa prévia com os seus superiores hierárquicos”.

A carta dirigida aos grupos parlamentares é acompanhada do levantamento estatístico que compara a utilização de recursos e serviços prestados na Nazaré com a média das restantes bibliotecas integradas na Rede Nacional. Nele se constata que a biblioteca municipal nazarena tem mais leitores inscritos, mais livros, cd e dvd requisitados por habitante e um horário de abertura maior e mais alargado que a média nacional, tendo inclusive as portas abertas ao domingo à tarde.

Os quatro técnicos agora despedidos foram contratados em 2008 para responder às necessidades de recursos humanos qualificados decorrentes do Contrato-Programa celebrado entre o Município da Nazaré e a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, sendo integrados na Empresa Municipal Nazaré Qualifica. Segundo souberam agora, irão continuar na biblioteca apenas os três trabalhadores que pertencem aos quadros da Câmara Municipal. “A justificação oficial que foi fornecida foi de natureza económica decorrendo de uma política global de redução do número de trabalhadores da Nazaré Qualifica não obstante esta continuar em atividade e tendo sido renovados contratos de trabalhado de funcionários da empresa municipal noutro tipo de funções que não na biblioteca e que tinham o seu términus na mesma altura”, denunciam os trabalhadores, acrescentando que esta decisão põe em causa o cumprimento do Contrato-Programa entre a autarquia e o Governo.
 
A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas também denunciou estes despedimentos e sublinha a sua preocupação com “o precedente criado (quebra das implicações legais decorrentes da assinatura do Contrato-Programa celebrado entre o Estado Português e o Município da Nazaré)”. “Num momento da conjuntura nacional em que se assiste a uma redução do investimento público, e atendendo aos serviços prestados à população pela Biblioteca Municipal da Nazaré, importa garantir que este município mantém os seus compromissos para com os munícipes”, declara a Associação.

A Associação levantou o assunto no período de intervenções do público na reunião da Assembleia Municipal realizada na sexta-feira. O deputado municipal do Bloco de Esquerda também defendeu a qualidade da Biblioteca Municipal, considerando que “a eliminação deste equipamento constitui um retrocesso civilizacional inaceitável, ainda para mais numa conjuntura austera, em que os municípios, enquanto estruturas mais próximas das pessoas, devem promover a cultura, a arte e a cidadania”. Nesse sentido, Jorge Ribeiro questionou o executivo liderado por Walter Chicharro sobre o destino da Biblioteca com estes cortes ou o cumprimento do Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais que indica um mínimo de 10 funcionários para o funcionamento deste tipo de equipamentos, dos quais um técnico superior com formação específica na área das bibliotecas e documentação e quatro assistentes técnicos da mesma área. Do lado da Câmara veio apenas a resposta que há outras pessoas no quadro com as competências necessárias ao desempenho dessas funções.

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