Défice está pior que em 2011

Vítor Gaspar já lembrou que o memorando da troika inclui um compromisso para tomar medidas adicionais se for necessário. Foto de Miguel A. Lopes/LUSA

Os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que o défice das administrações públicas atingiu os 3,2 mil milhões de euros até março, o equivalente a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor está 0,4 pontos percentuais acima do registado no período homólogo do ano passado (7,5%), o que significa que as medidas de austeridade impostas pelo governo de Pedro Passos Coelho e pela troika, em vez de reduzirem o défice, aumentaram-no.

O compromisso do governo é de atingir um défice de 4,5% do PIB em todo o ano de 2012, o que implicaria numa redução de mais 3,4 pontos percentuais, o que, considerando a evolução das contas, parece descartado. Recorde-se que Vítor Gaspar admitiu na semana passada que essa meta está rodeada de “riscos e incertezas”.

Segundo o INE, os dados agora divulgados refletem "em larga medida a diminuição das receitas de impostos sobre a produção" com uma quebra de 1,7 por cento no ano acabado no primeiro trimestre de 2012, "e o aumento das prestações sociais" com um crescimento de 1,2 por cento no mesmo período.

Derrapagem nas metas orçamentais

Quando assumiu o governo, Passos Coelho encontrou um défice de 7,4% e, com essa justificativa, antecipou medidas do acordo da troika e impôs um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal. Com esta medida e com a transferência dos fundos de pensões dos bancários, o governo conseguiu fechar o ano de 2011 com um défice de 4,2% do PIB.

Só que o défice no primeiro trimestre é ainda maior que no ano passado, o que tem levantado a suspeita de que o governo está a preparar novas medidas de austeridade. Por enquanto, nega essa intenção. Mas Vítor Gaspar já lembrou que o memorando da troika inclui um compromisso para tomar medidas adicionais se for necessário.

Todos os números apontam para a derrapagem nas metas orçamentais. Até maio, as receitas fiscais caíram 3,5%, apesar dos aumentos de impostos; ora o Orçamento retificativo previa que crescessem 2,6% no conjunto do ano. Além disso, o desemprego já reduziu a metade o saldo da Segurança Social, quer devido a uma quebra superior à prevista das receitas das contribuições sociais, quer devido a um aumento maior das despesas com subsídios de desemprego e outras prestações sociais.