Em Junho do corrente ano, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, admitia na Assembleia da República que um dos erros cometidos pelo seu Governo tinha sido a ausência de um investimento significativo na área da Cultura. Na altura, Sócrates afirmava que "se há um erro que é possível identificar ao longo destes anos é que talvez deveríamos ter investido mais em cultura, tal como fizemos em ciência".
No final desta sessão legislativa, o Esquerda.net entrevistou a deputada Catarina Martins sobre a situação da Cultura em Portugal.
A área da cultura sofreu este ano vários ataques por parte do Governo, desde logo o anúncio de cortes orçamentais de 10% e a cativação de 20% das verbas para o sector, mas também a redução das quotas de música portuguesa nas rádios ou a “teimosia” em fazer um novo museu em Belém, contra a opinião dos agentes culturais.
Conforme a deputada Catarina Martins avançou ao Esquerda.net, na contestação à política de desinvestimento na Cultura, o Bloco de Esquerda apresentou vários Projectos de Lei que marcaram estruturalmente o panorama dos direitos sociais na área da Cultura.
Questões como o regime laboral e de certificação profissional dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual, a criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses, ou a alteração da forma de designação da administração da RTP, foram defendidas pelo Bloco na Assembleia da República num total de onze Projectos de Lei levados a discussão.
Das várias iniciativas apresentadas pelo Bloco foram aprovadas na generalidade, estando agora em fase de debate de especialidade no seio da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, as iniciativas sobre o regime social e de segurança social e regime laboral e certificação profissional dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual.
No que respeita aos Projectos de Resolução, a deputada recordou ainda que o Bloco conseguiu a aprovação da criação da modalidade de apoio a “primeiras obras” e a suspensão das alterações no eixo de museus Ajuda/Belém até à elaboração de um plano estratégico, num total de seis Projectos apresentados.
O Bloco promoveu ainda as audições da Ministra da Cultura, dedicada ao plano “Museus para o século XXI” e à estratégia para o sector cultural, e do Director Geral das Artes, relativamente aos atrasos nos concursos de apoio às artes, tendo ainda entregue mais de setenta Perguntas e Requerimentos ao Governo.
Fora do Parlamento, o Bloco de Esquerda realizou Sessões Públicas sobre política cultural em 22 concelhos, abrangendo os 18 distritos de Portugal Continental e uma Audição Parlamentar sobre o Projecto-Lei para a Criação da Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses.
De acordo com a deputada Catarina Martins, a actuação do Bloco na área da Cultura prendeu-se sobretudo com três questões diferentes:
“Por um lado, com a actuação do Ministério da Cultura e com o facto de o Ministério ter tido menos Orçamento disponível para a Cultura e ter sido inconsequente nos seus actos e, neste campo, a actuação do Bloco foi importante, nomeadamente com a apresentação do Projecto que prevê a suspensão da construção de museus no eixo Ajuda/Belém e que foi votada favoravelmente por toda a oposição”;
Em segundo lugar, a deputada destacou a ideia da Cultura “enquanto motor de desenvolvimento equilibrado em todo o país, o diferente património e o potencial criativo existente e que o Bloco procurou conhecer através das várias sessões públicas realizadas;
Por último, Catarina Martins referiu “o grande passo” que foi dado com a aprovação dos Projectos relativos ao regime laboral e de certificação profissional dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual.
“Esta foi sem dúvida uma grande evolução, visto estes profissionais trabalharem na sua grande maioria a recibos verdes, sem qualquer vínculo, segurança ou direitos profissionais”, avaliou a deputada bloquista.
Entrevista por André Pires
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