O homicídio do supervisor de uma mina chinesa durante uma greve na Zâmbia expôs a conflituosa relação entre o país asiático e a África. O governo apressou-se a assegurar aos investidores estrangeiros e à comunidade chinesa que “não há nada a temer” e, numa tentativa de despolitizar o facto, o ministro do trabalho da Zâmbia, Fackson Shamenda, atribuiu-o a “um grupo criminoso que se aproveitou do protesto”. A história da mina, da Frente Patriótica do ministro Shamenda e dos detalhes do incidente não abonam esta tese.
A mina chinesa de carvão Collum tem uma longa história de conflitos sindicais na Zâmbia. Em 2006, o então governo da Zâmbia não hesitou a acusá-la de tratar os seus trabalhadores “como porcos tratados a socos de pontapés como se não fossem humanos”. Em outubro de 2010, dois gerentes da mina dispararam indiscriminadamente contra uma manifestação ferindo doze trabalhadores. Alguns meses mais tarde, já em 2011, foram absolvidos pela justiça da Zâmbia, um facto que enfureceu a população. Em setembro deste ano, a Frente Patriótica ganhou as eleições com uma retórica claramente anti-chinesa, mas uma coisa são as campanhas eleitorais e outra a realidade do governo.
A Frente Patriótica enfrentou logo um problema similar ao que ocorre em outros países africanos. Os investimentos da China na África constituem cerca de 20% do PIB nacional. As empresas chinesas de cobre e carvão são cruciais: o cobre constitui 75% das exportações nacionais. O primeiro encontro que o presidente eleito Michal Sata teve foi com o embaixador da China na Zâmbia.
O diretor de uma organização em Londres dedicada à análise dos investimentos chineses na África, Merlin Linehan, disse à Carta Maior que Michael Sata não tinha muita margem de manobra. “Sata teve que se adaptar a essa realidade. A China é demasiado importante. O que ocorreu na mina é lamentável, mas não creio que seja um símbolo do que se passa entre China e África. A maioria dos projetos chineses na África é exitosa para ambas as partes”, assinalou Lineghan.
É possível, mas as acusações de neoimperialismo chinês estão na ordem do dia, algo que é captado pelos partidos de oposição de diferentes países africanos que vêm incluindo um forte discurso anti-chinês na sua plataforma programática.
O Novo Poder
A China é hoje o principal sócio comercial da África. Como ocorreu nos últimos 12 anos com outras regiões do planeta, o seu comércio com o continente disparou, triplicando desde 2006. Nem sequer a atual crise económica parece afetar a saúde do intercâmbio lateral: nos primeiros cinco meses deste ano registou um salto de 20%.
À primeira vista, este intercâmbio repete o velho esquema colonial de exploração de matéria prima em troca de investimento. Um terço do petróleo consumido pela China vem da África, sobretudo de Angola. Cerca de 20% do algodão que necessita para a sua indústria têxtil vem de Mali, Benin e Burkina Fasso. Numa reunião de cúpula em Beijing, da qual participaram 50 chefes de estado da África no mês passado, o presidente Hu Jintao prometeu créditos de 20 mil milhões de dólares para investimentos em estrutura e “desenvolvimento sustentável”.
A China recusa a acusação de neoimperialismo, sustentando que há um equilíbrio na balança comercial e que os seus empréstimos são a taxas baixíssimas e sem as condicionalismos (duros programas de ajustamento) impostos pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial.
O êxito destes empréstimos é indiscutível. Num continente com urgentes necessidades de investimento em infraestrutura, a China substituiu, em 2010, o Banco Mundial como principal fonte de financiamento. Mas um informe da Human Rights Watch sobre as condições de trabalho nas minas da Zâmbia, publicado em 2011, pinta um quadro de exploração colonial. O título do informe é eloquente: “Se você se nega, está despedido”.
O próprio Merlin Linehan reconhece que as relações de trabalho na Zâmbia estão abertas a todo tipo de abusos. “O salário muitas vezes está abaixo do salário mínimo nacional. As condições de segurança e de saúde não são as estabelecidas por lei. Há uma clara intolerância e repressão da atividade sindical. Mas o certo é que isso também ocorre na China”, assinala Linehan.
O modelo chinês
Na China os sindicatos são apêndices de um Partido Comunista que há muito deixou de honrar o seu nome. Em 1982, como parte do “Gaige kaifang” (reforma e abertura económica), tão aplaudida no Ocidente, Deng Xiao Ping suprimiu o direito de greve consagrado na Constituição chinesa. Nas minas de carvão, que abastecem 70% das necessidades energéticas do país, as condições de trabalho são provavelmente piores que na África. Segundo cifras oficiais, a média de mortes causadas por acidentes gira em torno de 2.600 pessoas por ano.
Estas cifras não são casuais. Com a “Gaige Kaifang” dos anos 80, a China converteu-se num lugar onde a regra social mais importante passou a ser a máxima de Deng Xiao Ping: “enriquecer primeiro está bem”. A profunda desregulação do setor mineiro dos anos 90 levou a uma proliferação de milhares de aventureiros, estimulados pela crescente procura produzida pelo vertiginoso crescimento económico chinês. No seu momento de apogeu, havia cerca de 30 mil pequenos empreendimentos. Em 2002, mais de seis mil trabalhadores chineses perderam as suas vidas nas minas.
A posse, em 2002, do presidente Hu Jintao e do primeiro ministro Wen Jiabao levou a um ajustamento das normas de regulação num país profundamente descentralizado onde as regiões têm a última palavra a respeito da implantação dessas regras. As empresas, acostumadas a ignorar as regulações na China com acordos de todo tipo com autoridades locais, comportam-se da mesma maneira no exterior. Segundo declarou ao semanário britânico The Economist o ministro do Meio Ambiente do Zimbawe, as multinacionais chineses operam como “piratas atrás de ouro”. A petrolífera chinesa Sinopec não pensou muito ao iniciar explorações nada mais nada menos do que no Parque Nacional do Gabão.
Mas o conflito na África não se limita às grandes corporações. Dezenas de milhares de empreendedores chineses emigraram para o continente, alguns com escassos fundos, como Wang Jinfu, que chegou à África do Sul com a sua esposa, uns três mil dólares de capital e uma vontade de ferro.
Entrevistado pela The Economista, Wanh Jinfu defendeu-se dizendo que, longe de ser esclavagista, trabalha na sua empresa muito mais que os seus empregados e em condições mais precárias: Wang e a sua esposa dormem num colchão no interior da sua fábrica.
Esta sacrificada presença é visível até nas feiras. Na de Lusaka, a competição com comerciantes chineses fez o preço do frango baixar para metade e o do repolho em 65%. Na capital comercial da Tanzânia, Dar es Salaam, os comerciantes locais forçaram uma medida drástica para não perderem a sua clientela: os chineses foram proibidos de continuar a vender nos seus mercados.
Ética laboral chinesa ou superexploração
A proverbial ética do trabalho chinesa (“trabalhar como um chinês”) reduz preços no puro suor da face (e baixa qualidade do produto). O conselheiro económico da embaixada da China na Zâmbia, Wang You, acredita que esta diferença cultural explica os focos de tensão. “Algumas empresas chinesas dizem-me que quando oferecem pagamento especial por trabalho nos finais de semana, os africanos não o aceitam. Na China estariam felizes. Aqui querem desfrutar a vida”, observa Wang You.
O contraste cultural é indiscutível. Na China, o rígido código confunciano que governa a vida familiar disciplina o trabalhador na sua vida laboral. A coluna vertebral do milagre chinês, os 200 milhões de trabalhadores migrantes internos, é composta por camponeses que vão para as cidades para conseguir o trabalho que houver, sejam quais forem as condições, para cumprir o seu sagrado dever com pais e filhos. De facto, os salários que aceitam na China são muitas vezes menores que os que as empresas chinesas pagam na África.
No entanto, a taiwanesa Hsiao-Hung Pai, autora de “Chinese Wispers” e “Scattered Sand”, dois estudos chave sobre a migração interna e externa chinesa, destaca que este aparente traço cultural se dá no contexto de condições socioeconómicas extremas. “Estes trabalhadores não têm reforma nem cobertura de saúde ou educacional. Não têm direitos sindicais reconhecidos. O facto de que, nestas condições, baixem a cabeça e só pensem em enviar dinheiro para as suas famílias não é estranho. Não ocorre o mesmo na América Latina?”, disse Pai à Carta Maior. Por outras palavras, o problema não é o tão alardeado determinismo cultural, mas sim as relações de poder que a China estabeleceu na sua turbulenta história contemporânea.
Artigo de Marcelo Justo, tradução de Katarina Peixoto para Carta Maior
