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Combustíveis: Passos exigiu baixar preços em 2008, mas agora diz que não depende dele

Portugal tornou-se o terceiro país com combustíveis mais caros da Europa, antes de impostos, com um máximo histórico atingido esta semana. O primeiro-ministro foi apanhado em nova contradição quando tentou empurrar responsabilidades para o regulador, que esta terça-feira voltou a defender as gasolineiras.
Os combustíveis aumentam como nunca, mas agora Passos diz que isso não é com ele.

Desde o início do ano, o preço da gasolina 95 só desceu uma vez, mas os automobilistas já perderam a conta aos aumentos que totalizam 13 cêntimos no litro de gasolina e 6 no de gasóleo. Valores que atingiram esta semana um máximo histórico, com a GALP a subir o preço da gasolina em 3 cêntimos, para 1,744 euros, passando o gasóleo a custar mais 1,5 cêntimos, ou seja, 1,529 euros. BP, Repsol e Cepsa seguem a tendência de alinhamento de preços que tem caracterizado o mercado desde a liberalização.

Mas o presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, voltou esta terça-feira a defender que em Portugal os preços "sobem exatamente como os preços internacionais de referência e descem exatamente como descem os preços internacionais". Manuel Sebastião recupera as conclusões do seu relatório de 2008 para investigar a formação dos preços dos combustíveis em Portugal, apontada como um exemplo de cartelização das petrolíferas contra os contribuintes. Na altura, Francisco Louçã disse que "a montanha pariu um rato", com o regulador a não reconhecer nenhuma infração à lei da concorrência, mas sim uma prática de comportamento paralelo que não é punida. Em entrevista à RTP esta segunda-feira, Manuel Sebastião mantém que "as várias empresas conhecem os preços e têm custos homogéneos e os preços têm de ser parecidos".
 
Questionado sobre o que fará para travar o impacto destes aumentos na economia, Pedro Passos Coelho disse estar "preocupado", mas que esta é uma "matéria que não depende da intervenção do Governo", empurrando responsabilidades para Manuel Sebastião: "É um mercado que está regulado e cabe ao regulador pronunciar-se", acrescentou o primeiro-ministro aos jornalistas.

Curiosamente, foi poucos dias antes da divulgação do relatório da Autoridade da Concorrência em junho de 2008 - ano de subida prolongada dos preços dos combustíveis - que Passos Coelho exigiu ao Governo baixar o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)  para evitar "um colapso económico".

"É o único instrumento que o Governo tem para actuar rapidamente nesta área, é a única coisa que permitirá nos próximos meses evitar uma situação de colapso económico que se está a gerar à volta do preço dos combustíveis" dizia o então candidato a líder do PSD, que viria a perder. Aliás, logo no dia seguinte foi contestado pela rival Manuela Ferreira Leite, que alertava para a perda de receita que essa medida traria e criticava o modelo de liberalização que julgava ter "exatamente o objectivo contrário que é fazer baixar os preços".  Já com o Governo de Passos Coelho, o Bloco voltou a propor um projeto de lei para "criar transparência na formação do preço que termine com a especulação, através da comparação com os preços noutros países europeus", que ainda não subiu ao debate no plenário.

O aumento dos preços ao consumidor nas últimas semanas não traz mais receita para o Estado: como o ISP tem um valor fixo por litro de combustível vendido,  o peso relativo do imposto é hoje menor no preço final. Mas as gasolineiras a operar em Portugal continuam a aumentar os preços e os portugueses são dos europeus que pagam mais caro por um litro de gasóleo ou gasolina. Mesmo depois de impostos, a gasolina é a nona mais cara dos 27 países da União Europeia, com o ISP a situar-se pouco abaixo da média na UE.

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