A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) divulgou nesta quarta-feira, 3 de janeiro de 2018, um comunicado onde “manifesta o seu repúdio pela gravidade das declarações proferidas” por José António Saraiva num texto, com o título “E se um homem se sentir galinha”, publicado no “Sol” a 1 de janeiro de 2018.
Para a CIG, o texto é “profundamente atentatório da dignidade das pessoas transexuais e a sua mensagem é susceptível de favorecer a prática de atos de violência homofóbica e transfóbica”. A comissão, responsável por garantir a defesa da igualdade de género, considera que o texto de José António Saraiva pode “configurar a prática de crimes de discriminação sexual e de instigação à prática de crimes, designadamente contra a liberdade e a autodeterminação sexual”.
A CIG decidiu apresentar queixa no DIAP contra o “Sol”, “para que o Ministério Público proceda às diligências que considere necessárias para o apuramento de eventual responsabilidade criminal no que diz respeito à discriminação e incitamento ao ódio e à violência contra pessoas transexuais”.
A comissão refere ainda que participará os factos à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, à Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas e ao Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas.
