O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um Projecto de Lei “no sentido da suspensão imediata do actual modelo de avaliação, estabelecendo que não sejam considerados os resultados da avaliação de desempenho em matéria de graduação de candidatos nos concursos de contratação e colocação de professores”.
O Bloco lembra que os dois partidos actualmente no governo defenderam a suspensão do modelo de avaliação, tendo, inclusive, aprovado na anterior legislatura, juntamente com o PCP, Bloco e PEV, o diploma que visava a revogação do sistema de avaliação de desempenho dos professores, e que veio a ser considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.
Nesse sentido, o Bloco sublinha que “está criada uma enorme expectativa junto da classe docente para que se demonstre coerência entre promessas e prática governativa” e realça que é “com frustração que se assiste ao recuo destes partidos no programa do Governo quanto a esta matéria”.
Paralelamente, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou igualmente um Projecto de Resolução que, a par de recomendar a “suspensão imediata do processo de avaliação de desempenho de professores do ensino básico e secundário”, aponta para a necessidade de promover, no curto prazo, o “processo negocial entre Governo e estruturas sindicais no sector para desenho e implementação de um novo modelo de avaliação”.
Este mesmo “novo modelo de avaliação” deve ter, segundo o Bloco, os seguintes princípios: ser um modelo integrado que parte de objectivos definidos pelos diferentes órgãos de coordenação científica e pedagógica; que avalia o desempenho docente no quadro da avaliação das escolas; que articula a avaliação interna com a avaliação externa, que valoriza a auto-avaliação das escolas e dos professores e a concilia com instrumentos que garantem a independência do processo; e que alivia as escolas, ao colocar a avaliação de desempenho docente individual apenas no momento de transição de escalão da carreira.
