Em 2011, pouco mais de 600 mil pessoas trabalhavam por turnos em Portugal. No final de 2016, já eram mais de 725 mil, o equivalente a cerca de dois em cada dez trabalhadores, sendo que a maioria está concentrada no setor dos serviços (588 mil).
Segundo Francisco Madelino, citado pelo Dinheiro Vivo, o aumento do recurso ao trabalho por turnos decorre do crescimento dos serviços associados aos call centers e ao turismo. Neste contexto, o professor no ISCTE adiantou que, quanto mais Portugal se especializar nestes segmentos, "mais o trabalho por turnos vai crescer".
João Cerejeira, professor na Universidade do Minho e especialista em temas laborais, também considera que a tendência é de crescimento do número de trabalhadores por turnos: "Há uma necessidade cada vez maior de estar próximo dos clientes e isso vai acentuar-se", assinalou.
O trabalho por turnos e no período noturno tem fortes implicações na vida familiar e na saúde do trabalhador, o que é comprovado pelos estudos já realizados nesta área.
Conscientes da especificidade do trabalho por turnos, os bloquistas vão apresentar na Assembleia da República um projeto de lei que visa reforçar os direitos e a proteção dos trabalhadores que estão neste regime.
O Bloco propõe a diminuição do horário de trabalho, que, no caso do trabalho por turnos ou do trabalho noturno, deve ser, no máximo, de 35 horas semanais, bem como a atribuição de mais um dia de férias por cada dois anos de trabalho noturno ou por turnos e a criação de regras que assegurem a adoção de escalas de rotação de turnos.
Em declarações ao DN/Dinheiro Vivo, o deputado bloquista José Soeiro referiu que são previstos no diploma mecanismos que determinem um período mínimo de 24 horas de descanso na mudança de turno.
O Bloco defende ainda que o período para a contagem de trabalho noturno seja compreendido no intervalo entre as 22h e as 7h, e não entre a meia-noite e as 5h, como acontece atualmente, e que seja considerado trabalhador noturno aquele que faz pelo menos duas horas neste período, contra as três atuais.
Tendo em conta o facto de este regime de trabalho ser "o mais penoso e desgastante" e de os estudos indicarem o envelhecimento precoce como uma das consequências do trabalho por turnos, os bloquistas propõem que quem tem este tipo de trabalho tenha dois meses de antecipação de reforma por cada ano de trabalho neste regime.
José Soeiro destacou ter a expectativa de que outros partidos tomem iniciativas semelhantes, que possam depois ser discutidas na especialidade. O Bloco garante estar aberto a fazer esta discussão.
