O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, deu razão às queixas dos trabalhadores independentes contra o Ministério de Pedro Mota Soares: Milhares de pessoas continuaram colocadas num escalão contributivo acima do que a lei prevê, apesar do ministro ter dito em maio que estava tudo resolvido.
De acordo com uma carta enviada por Alfredo José de Sousa à presidente do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social (ISS), "foi detetado que, devido a problemas informáticos, muitos trabalhadores independentes se encontram, desde janeiro, a pagar contribuições num valor incorreto".
O Bloco de Esquerda “exige que o ministro cumpra as recomendações do Provedor de Justiça, que divulgue quantas pessoas foram afetadas por este erro da Segurança Social e que prontamente realize a devolução das contribuições cobradas em excesso", segundo um comunicado do Bloco.
O Bloco salienta que "com a exigência da revisão urgente da base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes, o Provedor de Justiça vai ao encontro das preocupações do Bloco de Esquerda, que desde outubro do ano passado vem alertando para o facto de milhares de trabalhadores a recibos verdes terem sido incluídos em escalões contributivos acima do previsto".
No comunicado, o partido refere ainda que "em maio de 2012 confrontou o ministro Pedro Mota Soares com esta situação na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, mas o governante afirmou que o problema já estava resolvido", embora continuassem a chegar "informações de muitos contribuintes de que apesar de reclamarem junto do Instituto da Segurança Social (ISS), não obtiveram nenhuma resposta e hoje já terão pago cerca de 620 euros a mais".
