O Bloco de Esquerda requereu uma audição urgente no Parlamento com a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, para debater o alegado aumento do IVA na restauração da taxa intermédia para a taxa normal, isto é, de 13 para 23%.
No requerimento enviado ao presidente da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, o bloco recorda que o Memorando de Entendimento com a troika prevê um aumento das receitas do IVA, visando obter uma receita adicional de 410 milhões de euros durante o ano de 2012.
Embora não especificando as categorias abrangidas pelas alterações, diz o Bloco, o documento inclui a “transferência de categorias de bens e serviços das taxas de IVA reduzida e intermédia para taxas mais elevadas”.
Por outro lado, os bloquistas apontam uma sucessão de notícias, nunca desmentidas, sobre a intenção do governo de aumentar o IVA aplicado à prestação de serviços de alimentação e bebida de 13 para 23%.
O Bloco pretende assim que a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal informe os deputados sobre os impactos do aumento do IVA na economia, em particular no sector da hotelaria e restauração.
A Associação já afirmou publicamente que metade dos estabelecimentos podem ser forçados a fechar, com o despedimento de 120 mil trabalhadores, se a taxa de IVA subir.
