Bloco insiste em acabar com praxe violenta

O projecto de resolução entregue pelo  Bloco na Assembleia da República refere que "nos últimos dez anos multiplicaram-se os casos de violência associados às praxes de Norte a Sul do país" e refere alguns casos de crime sem castigo, como a da morte do jovem Diogo Macedo no pólo de Famalicão da Universidade Lusíada em 2004 ou os casos de dois estudantes que ficaram paraplégicos em 2006 em Coimbra e Elvas. "Os exemplos repetem-se e são a face visível de que não se tratam de “casos” ou “abusos” pontuais, mas sim de uma cultura de violência inerente à prática da praxe", diz o projecto de resolução do Bloco.



Recordando uma iniciativa parlamentar semelhante em 2008, os deputados do Bloco lembram que a Comissão de Educação deu sequência à preocupação com as praxes, elaborando um relatório com contributos de 38 instituições do Ensino Superior. Como consequência, o então ministro Mariano Gago responsabilizou os Conselhos Directivos por eventuais problemas na sequência das praxes, levando muitos deles a proibirem-nas nas suas instalações.



"Esta mudança do local onde ocorre a praxe não solucionou nenhum dos problemas que foram apontados pela Comissão de Educação e Ciência em 2008, não ajudou a proteger as vítimas de praxes violentas, desresponsabilizou os Conselhos Directivos das escolas e aumentou a insegurança a que os alunos que participam nas praxes estão sujeitos", denunciam os deputados bloquistas, justificando assim a insistência no conjunto de medidas agora propostas.



O Bloco quer a realização de um estudo nacional sobre a realidade da praxe em Portugal, a distribuição de um folheto do Ministério sobre as praxes aos estudantes, no momento em que se candidatam, a criação duma rede de apoio psicológico e jurídico para as vítimas de praxe violenta.