Bloco denuncia assalto ao salário dos professores contratados

05 de julho 2012 - 11:45

O Ministério da Educação cortou sem avisar até 625 euros nos salários de junho a professores contratados em todo o país. As primeiras queixas vieram do Alentejo e o Bloco de Esquerda já pediu explicações a Nuno Crato. Fonte do Ministério disse à imprensa que vai corrigir a situação.

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Protesto de professores contratados e desempregados. Foto Paulete Matos

A situação é inédita e um dos docentes prejudicados, a lecionar em Elvas, pediu explicações à escola que o contratou sobre o corte na folha de salário do mês passado. Estes professores foram contratados e assinaram aditamentos que lhes aumentaram a carga horária, ficando nalguns casos com horário completo. Mas com o fim do período de aulas,  o Ministério da Educação cortou unilateralmente as horas que constavam dos aditamentos, anulando o pagamento acordado com os professores.



Para a deputada bloquista Ana Drago, estamos "perante uma ilegalidade e um desrespeito total pelo trabalho destes professores". O pedido de explicações entregue na Assembleia da República diz que "mesmo que a diminuição de vencimento verificada no recibo do mês de junho se deva a uma alteração da duração do horário de trabalho do professor contratado, esta alteração só pode acontecer com conhecimento e assentimento prévio do trabalhador".



A resposta da escola cita um esclarecimento da Direção Regional de Educação do Alentejo, dizendo o seguinte: "Tratando-se de horas letivas aquelas que deram origem aos aditamentos ao contrato do docente, os aditamentos manter-se-ão enquanto a necessidade dessas horas se mantiver." Ou seja, com o fim das aulas, o Ministério corta salários sem avisar nem acordar com os professores a diminuição da sua carga horária.



Os professores contratados são as próximas vítimas das medidas de austeridade do governo da troika, apesar de já terem visto a sua taxa de desemprego aumentar 120% no último ano. No próximo mês de setembro, dezenas de milhar de professores não deverão voltar a encontrar colocação nas escolas, que serão menos e com turmas ainda mais cheias.

Em reação à notícia, uma fonte do Ministério da Educação disse ao Jornal de Notícias que a situação se verificou em apenas um agrupamento escolar e que "irá ser devidamente corrigida".