"O Bloco de Esquerda considera que esta situação prefigura um claro atropelo à legalidade, evidenciando também uma inaceitável promiscuidade entre serviços públicos e privados, que não pode ser permitida", diz o requerimento dirigido ao Ministério da Saúde.
Os exemplos de médicos que estarão a agir em violação da lei são dados no requerimento: "o médico que coordena o Serviço de Medicina Interna do CHUC exerce as mesmas funções no serviço de oncologia do Idealmed; o médico que coordena o serviço de Medicina Física e de Reabilitação do CHUC exerce idêntica função no Idealmed; a coordenação do Serviço de Medicina Ginecológica do CHUC é assegurada pelo mesmo clínico que coordena a Medicina da Reprodução no Idealmed; o médico que coordena o serviço de radiologia do CHUC efetua a coordenação do serviço de Imagem Médica no Idealmed e, por fim, o médico que coordena a Unidade de Gerontopsiquiatria do Serviço de Psiquiatria do CHUC é coordenador da Unidade de Psiquiatria e Psicologia da Idealmed", afirma João Semedo, explicando que isso contraria o Despacho nº 725/2007, que torna incompatíveis esses cargos no público e no privado.
A resposta da administração do hospital privado surgiu esta quarta-feira e foi surpreendente. “A Idealmed não tem nenhum médico que possa estar numa qualquer situação de incompatibilidade profissional, porque a Idealmed não tem nem nunca teve qualquer vínculo contratual com um único médico”, afirmou à Lusa José Alexandre Cunha, administrador daquela unidade hospitalar privada.
O administrador da Idealmed acrescenta que “todos os médicos que colaboram com o hospital são prestadores de serviços, como em qualquer clínica ou consultório”. E essa situação de precariedade, no seu entender, dispensa o hospital de cumprir o que diz o despacho.
A unidade hospitalar de Coimbra foi inaugurada a 16 de maio, mas ainda não dispõe de licença de utilização para muitos dos serviços. “O Idealmed inaugurou e abriu com os serviços que pode disponibilizar (consultas externas). Agora aguardamos licenças para começar com os internamentos e os blocos cirúrgicos”, referiu José Alexandre Cunha, acrescentado que estas serão passadas pela Administração Regional de Saúde, que “já enviou uma comissão de avaliação técnica ao hospital”.
Bloco denuncia "acumulação ilegal" de funções nos hospitais públicos e privados
14 de junho 2012 - 1:22
O deputado João Semedo quer explicações do Governo sobre a situação de cinco médicos do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra que acumulam funções na Idealmed, a recém-inaugurada unidade de saúde privada anunciada como a maior da Região Centro. A administração do hospital privado respondeu que não tem vínculo contratual com nenhum médico e que na Idealmed eles são considerados "prestadores de serviços".
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Idealmed justifica acumulação ilegal com a falta de vínculo laboral entre o hospital privado e os médicos que ali dirigem especialidades.
