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BIC terá comprado BPN com dinheiro do BPN

Pouco depois de ter adquirido o BPN por 40 milhões de euros, a administração do BIC procedeu a uma distribuição de dividendos no valor de 40 milhões de euros (uma operação proibida no acordo que celebrou com o Estado). No fundo, os investidores angolanos e Mira Amaral adquiriram o BPN com dinheiro do próprio BPN. Bloco quer ouvir Maria Luís Albuquerque no Parlamento.
Investidores angolanos e Mira Amaral adquiriram o BPN com dinheiro do próprio BPN. Bloco quer ouvir Maria Luís Albuquerque no Parlamento.

O deputado João Semedo questionou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, sobre o destino dos 40 milhões de euros que, fruto de uma redução de capital do BPN, os seus novos acionistas retiraram do banco.

Para evitar a descapitalização do BPN, e que o banco fosse adquirido com os capitais do próprio banco, o acordo celebrado entre o Estado e o BIC proíba expressamente o levantamento de dinheiro pelos acionistas. 

Na pergunta endereçada às Finanças, o Bloco de Esquerda cita o relatório de contas do BIC, o novo proprietário do BPN, dizendo que o “o valor nominal das ações” do banco foi reduzido de 5 para 3,94euros, resultando “numa redução total do capital de 80,8 milhões de euros”.

Metade desse valor, 40,8 milhões, foi apresentado como sendo necessário “para a cobertura de prejuízos anteriores, colocados na rubrica de resultados transitados”. João Semedo aponta, no entanto, que o “remanescente, exatamente 40 milhões de euros, foram retirados do banco, na forma simples de redução de capital. Ora, tal parece configurar uma óbvia distribuição de dividendos aos acionistas”. 

A reprivatização do BPN está, desde o inicio, envolvida em polémica. O processo, conduzido por Maria Luís Albuquerque quando aí era secretária de Estado das Finanças, foi sempre classificado pelo Bloco como um “negócio de favor”. Os últimos desenvolvimentos vão dando conta dos contornos pouco claros da venda de um banco que já custou mais de 5000 milhões de euros aos portugueses.

De acordo com o jornal Público, o BIC já exigiu, decorrente de processos judiciais para cobrir o crédito mal parado, 100 milhões de euros ao Estado.  O valor exigido pelo BIC, que pagou 40 milhões de euros ao Estado pelo BPN, ainda está numa fase muito embrionária e poderá vir a totalizar 1000 milhões de euros. 

O Bloco de Esquerda solicitou a presença, com carácter de urgência, da ministra das Finanças no Parlamento para justificar o processo de reprivatização do BPN.

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