A oposição, que esta manhã entregou um texto consensualizado para a revogação da avaliação de desempenho dos professores, congratulou-se com este passo. “Hoje é um bom dia para a escola pública”, disse Ana Drago, do Bloco.
O texto aprovado na generalidade, especialidade e votação final global substituiu os projectos de lei do PCP e PSD sobre a matéria e foi também subscrito pelo Bloco de Esquerda e pel'Os Verdes.
O diploma determina a revogação do decreto-regulamentar que define as regras da avaliação de desempenho dos professores e o início de um processo negocial entre Governo e sindicatos para concretizar um novo modelo.
O texto de substituição, que foi dispensado de redacção final, recebeu o voto contra da bancada socialista e do social-democrata Pacheco Pereira, que votou contra todos os diplomas.
Durante o debate, Ana Drago acusou o governo de "teimosia" e dirigiu-se aos professores e dirigentes sindicais, dizendo que "foi com a vossa luta que o país percebeu que este modelo não serve" - ver vídeo.
Apesar desta votação, o Parlamento pronunciou-se à mesma na generalidade sobre os projectos de lei do PCP e do PSD, que foram aprovados com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV e contra do PS e de dois deputados sociais-democratas.
O projecto de lei do Bloco de Esquerda que previa a suspensão do actual modelo e definia um novo sistema de avaliação foi rejeitado pelos votos contra do PS e Pacheco Pereira, a abstenção de PSD e CDS-PP e os votos favoráveis de Bloco, PCP e e PEV.
Foram ainda aprovados os projectos de resolução do CDS-PP e do PSD – portanto recomendações ao Governo - que enunciam princípios orientadores do futuro modelo de avaliação de desempenho dos professores.
