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Associações denunciam violência nas prisões

Na concentração desta terça-feira junto do Estabelecimento Prisional de Lisboa, associações e familiares dos reclusos denunciaram o espancamento de mais um recluso por guardas prisionais, ocorrido este fim de semana. No último dia de 2012, Portugal tinha 13.504 presos, o número mais alto desde 2004, com uma taxa de ocupação que atinge os 140% nas prisões regionais.
Foto kozumel/Flickr

“Este protesto surge no seguimento de denúncias e queixas de presos e familiares de casos de tortura e espancamentos físicos e psicológicos nas prisões”, disse aos jornalistas o sociólogo Ricardo Loureiro, da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED). No protesto participaram também o Grupo de Intervenção nas Prisões e a Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura.

Um dos presentes no protesto foi Bruno Barros, irmão de um recluso que está em prisão preventiva há um ano, para denunciar o seu espancamento na madrugada de domingo e a ausência de informações sobre o seu paradeiro desde que foi retirado da cela. Apesar da concentração ocorrer à hora das visitas aos presos no EPL, Bruno Barros não foi autorizado a ver o irmão. “Isto é desumano”, desabafou aos jornalistas, acrescentando que o irmão já foi vítima de anteriores espancamentos.

Citado pela agência Lusa, Ricardo Loureiro adiantou que “há muitas situações de Norte a Sul do país de violação de direitos humanos” nos estabelecimentos prisionais, sublinhando que desde 1996 são vários os casos de espancamentos praticados pelos guardas prisionais. A estas queixas juntam-se outras acerca da falta de condições das celas, da comida e dos cuidados de saúde prestados nas prisões portuguesas, bem como o tratamento "humilhante" sofrido por familiares de reclusos.

As associações querem que o Estado português cumpra a legislação e os tratados internacionais que ratificou, como o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU, assinado em 2006.

Guardas prisionais refutam acusações

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional contestou junto da agência Lusa as acusações das associações e familiares dos reclusos. "Como é que é possível haver mais abusos nas prisões se há cada vez menos guardas prisionais?", questionou Jorge Alves, salientando existirem "13.700 reclusos para 4.100 elementos da guarda espalhados por 49 estabelecimentos prisionais".

De todas as queixas, Jorge Alves apenas reconhece razão às que se prendem com a comida servida nas prisões. Quanto às agressões aos presos, o sindicalista diz que os guardas prisionais só usam a força de forma preventiva para travar agressões entre os reclusos.

Segundo as estatísticas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, estavam 13.504 reclusos nas prisões portuguesas no último dia de 2012, dos quais 738 são mulheres e 1977 aguardam julgamento. Trata-se de um aumento de 6,1% em relação a 2011, tendo entrado no ano passado mais 823 reclusos. A taxa de ocupação nos Estabelecimentos Prisionais é de 118,8%, sendo a sobrelotação maior nas prisões regionais, com 139,7%.

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