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9 em cada 10 ofertas de trabalho são falsas

9 em cada 10 ofertas de trabalho que aparecem anunciadas são falsas e têm como único objetivo criar bases de dados, à margem da lei, com o intuito de avaliar a procura de emprego e tentar baixar ainda mais os salários praticados.
Foto de Paulete Matos.

“Mais de 90% dos anúncios de emprego são falsos”. Quem o diz é Luís Bento, presidente da Associação Portuguesa de Gestão de Pessoas (APG). A precariedade laboral e a crescente dificuldade em encontrar emprego estão a fazer florescer um esquema, ilegal, para avaliar o estado em que se encontra a procura de emprego e, de acordo com a oferta encontrada, tentar baixar o preço do trabalho.  

O esquema foi denunciado recentemente e dá conta de como milhares de anúncios oferecendo emprego são, na verdade, operações de fachadas para criar bases de dados com informação dos candidatos e avaliar a procura de emprego. O objetivo é diminuir radicalmente os custos de seleção e criar bolsas de profissionais que aceitem emigrar.

Os anúncios, na sua maioria, aparecem como anónimos ou confidenciais, não referindo sequer a remuneração em causa, área profissional ou forma de contração. Como as empresas não têm que fornecer a sua informação aquando do registo do anúncio, e os meios que o publicam não são responsáveis pelo conteúdo que publicitam, está criado um vazio legal que permite caminho ao abuso e à criação de bases de dados à margem da lei.

Os Precários Inflexíveis recordam que “as recentes campanhas de recrutamento da Alemanha de profissionais e técnicos especializados no Sul da Europa são um exemplo claro deste esquema” que, segundo Luís Bento, presidente da APG, “é um negócio transnacional”, havendo troca e comercialização das bases de dados criadas com base na mentira e na fraude da oferta de emprego”.

A legislação em vigor permite que o candidato, conseguindo provar que concorreu a uma oferta laboral que nunca existiu, possa acusar o anunciante pela utilização indevida dos seus dados pessoais. O crime é punível com pena de prisão até um ano, mas, sendo extremamente difícil provar que um posto de trabalho em concreto nunca existiu, são raras as acusações. 

Mesmo no caso da página eletrónica do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que verifica as empresas cujas ofertas de trabalho aparecem no site, são inúmeros os casos revelados de ofertas abaixo do salário mínimo nacional. O Bloco de Esquerda já denunciou, até em debates com o primeiro-ministro, propostas de 600 euros por mês, para arquitetos ou enfermeiros.

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