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Subsídio de desemprego só cobre metade dos inscritos

Em dezembro, foi atingido o máximo histórico de 288 mil inscritos nos Centros de Emprego sem direito a um cêntimo de ajuda. Há dois anos, 70% dos inscritos recebiam subsídio de desemprego, mas hoje apenas 48% conseguem receber esse apoio. E Mota Soares quer agora cortar seis euros no valor máximo do RSI.
Há dois anos, 70% dos inscritos recebiam subsídio de desemprego, mas hoje apenas 48% conseguem receber esse apoio. Foto Paulete Matos.

No espaço de apenas um mês, há mais 14 mil desempregados inscritos sem direito a subsídio de desemprego. Em dezembro, o número de novos pedidos de subsídio de desemprego rondou os 24 mil, o que representa o número mais alto desde 2005 e é o dobro do número de novos pedidos recebidos pela Segurança Social no mesmo mês do ano anterior.

No fim de 2011, existiam 317 mil beneficiários de prestações de desemprego, um número que pode pecar por excesso já que estão contabilizados a dobrar os desempregados que transitam entre prestações. Cruzando estes dados com os 605 mil inscritos, conclui-se que apenas 52% dos desempregados recebe a prestação. E se contarmos antes com o número real de desempregados, incluindo os que já não se registam nos Centros de emprego, essa percentagem baixa consideravelmente, com apenas um em cada três desempregados a receber apoio do Estado.

A taxa de cobertura do subsídio de desemprego é particularmente baixa na Região Norte, onde apenas 45% dos desempregados inscritos recebem subsídio. No total nacional, a média do valor do subsídio de desemprego não chega a ultrapassar em 50 euros o salário mínimo nacional, fixando-se nos 533 euros.

Numa altura em que o desemprego e as dificuldades aumentam, o ministro Pedro Mota Soares prepara-se para cortar seis euros ao Rendimento Social de Inserção, uma prestação social que em média pouco ultrapassa os 80 euros mensais para cada uma das 125 mil famílias beneficiárias, que na maior parte não auferem outro rendimento.

Segundo o Diário Económico, o ministro do CDS quer impedir que valor máximo do RSI aumente de 189,52 euros para 195,4 euros, como é obrigatório após a atualização do valor das pensões mínimas. Para isso, Mota Soares irá publicar uma portaria que deixa o Rendimento Social de Inserção de fora da atualização feita no início do ano, o que contraria o decreto-lei que define que o valor desta prestação acompanha o das pensões sociais.

Em declarações ao Jornal de Notícias, o diretor do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho defendeu que "devia ser garantido a todos os cidadãos sem emprego o Rendimento Social de Inserção, independentemente de serem jovens à procura de primeiro emprego ou desempregados de longa duração". Manuel Carlos Silva defende que "ninguém devia ser obrigado a voltar para casa dos pais ou emigrar por não ter trabalho". Para este investigador, a ideia de que a duração mais curta do subsídio é um incentivo ao regresso ao mercado de trabalho "é um mito que parte do pressuposto errado de que o desempregado não quer procurar trabalho".

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