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“Pretendemos defender os direitos dos reformados, lesados de uma forma brutal por este Governo”

O esquerda.net entrevistou Maria do Rosário Gama, líder do novo movimento “APRE!” (aposentados, pensionistas e reformados), que nos falou de como nasceu e quais são os objetivos da nova associação, frisando que “pretendemos defender 'com unhas e dentes' aquilo que são os nossos direitos, que estão a ser lesados de uma forma brutal por este governo”.
Maria do Rosário Gama, personalidade conhecida pela sua firme posição em defesa dos direitos dos docentes e da escola pública, quando era diretora da Escola Infanta Dona Maria de Coimbra.

No dia 22 de outubro foi divulgado pela comunicação social que mais de 500 pessoas se tinham juntado em Coimbra para criar um novo movimento de reformados: o “APRE!, sigla retirada de Aposentados, Pensionistas e Reformados, mas que em si se lê como um grito de revolta - a “Revolta Grisalha”.

A nova associação que está em processo de legalização, realizou já diversas assembleias em vários pontos do país, e, no passado sábado teve lugar a Assembleia Geral Constituinte em Coimbra, com cerca de 300 pessoas presentes. A “Apre!” tem um blogue apre-associacaocivica.blogspot.pt , um grupo no facebook, um e-mail ([email protected]) e já tem sede, na Rua do Teodoro, 72-2º Esqº - 3030-213 Coimbra.

O esquerda.net noticiou o lançamento da nova associação e a recetividade positiva que recebemos de muitos leitores e leitoras levou-nos à entrevista com a líder do novo movimento, a Drª Maria do Rosário Gama, personalidade conhecida pela sua firme posição em defesa dos direitos dos docentes e da escola pública, quando era diretora da Escola Infanta Dona Maria de Coimbra.

A entrevista foi feita na passada sexta feira, 30 de novembro de 2012.

Vimos que o nascimento do “Apre!” foi encarado com grande simpatia por muitas pessoas. Quais são os objetivos que o movimento tem?

O principal objetivo é a defesa dos direitos das pessoas que estão nesta situação de aposentados, reformados ou pensionistas. Este é o principal objetivo. É uma associação com caráter essencialmente reivindicativo, que pretende também realizar algumas atividades de esclarecimento, relativamente às questões da segurança social, assim como estudos, sobre a segurança social, sobre alternativas. Pretendemos defender 'com unhas e dentes' aquilo que são os nossos direitos que estão a ser lesados de uma forma brutal por este governo.

A partir de janeiro, com o novo orçamento, há novos cortes para os reformados, nas pensões e, a entrevista do primeiro-ministro à TVI, faz prever a hipótese de novos cortes para além daqueles que estão no orçamento de Estado...

Só tem uma palavra, roubo! Porque aquilo que está a acontecer agora com os reformados (eu vou usar a palavra reformados de uma maneira geral), aquilo que está a acontecer, com o orçamento, já é um roubo. Estão a impor-nos uma contribuição extraordinária de solidariedade, que é um imposto encapotado, e que vem alterar profundamente a vida dos reformados, para quem tem ordenados acima de 1.350 euros. Mas quem tem ordenados abaixo, com os novos escalões de IRS também vai ser altamente penalizado. As pensões de 600 euros já vão ser penalizadas. Eu considero que isto é um roubo!

Não temos hipótese de fazer greve, mas temos hipótese de exercer pressões e de estudar outras formas de podermos reivindicar os nossos direitos, porque o país vai empobrecer brutalmente. Espero que as pessoas se juntem a nós porque muitos aposentados estão a ficar ensanduichados entre os pais, (muitos ainda têm os pais a seu cargo) e os filhos que estão desempregados e os netos que precisam de apoio. Tudo isto é uma situação dramática. As pessoas estão horrorizadas, está toda a gente cheia de medo daquilo que possa acontecer e eu acho que ainda nem sequer despertaram para aquilo que vem em janeiro, quanto mais para novos cortes... Isto é de uma insensibilidade social que nós não podemos permitir.

A única medida que o senhor presidente poderia ter era demitir esta gente que está no governo, porque as medidas que vão tomar não foram sufragadas. As pessoas que votaram nos partidos que constituem o governo não sufragaram estas medidas, as suas propostas eram outras e portanto não têm qualquer legitimidade para estar a tomá-las da maneira em que o estão a fazer.

Como nasceu este novo movimento?

Nasceu exatamente pela revolta que o orçamento do Estado provocou nas pessoas. Duas ou três amigas juntámo-nos, eu tive hipótese de contactar com a comunicação social, porque conhecia alguns elementos de quando era diretora da Escola Infanta Dona Maria, porque a escola estava nos primeiros lugares do ranking e várias vezes me entrevistaram. Pedi-lhes então para darem voz àquilo que eram os nossos anseios: formar uma associação de âmbito nacional com o objetivo de defender os direitos dos associados, apartidária, que envolvesse gente de todos os partidos, política mas apartidária, e também independente dos sindicatos, à margem dos sindicatos e das crenças religiosas. Uma associação não propriamente de caráter lúdico, como a maior parte das que existem, de apoio à ocupação dos tempos livres - não é para isso que estamos vocacionados. Queremos uma associação que permita que pessoas de um amplo leque ideológico se unam por um objetivo comum, que é a defesa dos seus direitos.

Através da comunicação social anunciámos uma primeira reunião em Coimbra. Essa reunião realizou-se no dia 22 de outubro, pensei numa sala para 150 pessoas, porque não fazia ideia quantas pessoas vinham, mas vieram 500. A sala foi muito pequena para as pessoas que estiveram presentes e a partir daí anunciei um mail na comunicação social, nalguns jornais e as pessoas começaram a escrever e a inscrever-se. Ainda não temos a associação, formada há pessoas que só se vão associar depois da associação estar formada. A primeira assembleia que vamos fazer para aprovação dos estatutos é amanhã às 15 horas em Coimbra e depois dos estatutos aprovados teremos a associação “Apre!”. O nome foi propositado, como devem imaginar, embora o A seja de aposentados, o p de pensionistas e o re de reformados pusemos um ponto de exclamação no final para dizer basta! Apre! Irra! Basta! Basta aquilo que nos estão a fazer.

A associação já tem estruturas? Como é que as pessoas podem aderir, participar?

Neste momento a participação tem sido feita através da internet. Mas nós não queremos só internet, porque entendemos que há muitos pensionistas e reformados que não têm acesso à internet. Estamos a ver se conseguimos divulgar através dos programas de televisão da manhã, que são vistos por muitas pessoas que estão em casa.

Pretendemos formar núcleos ou delegações mais formais orgânicas e núcleos inorgânicos nos vários locais onde haja pessoas interessadas em participar, porque quanto mais forte, quanto maior for a associação mais força terá e nós queremos constituir-nos como parceiro social.

Neste momento, temos estado só a tratar da legalização da associação e da divulgação.

Entretanto, contactámos os grupos parlamentares, fomos recebidos por todos exceto o PSD. Fomos dizer a todos o que queremos, o que pretendemos, quem somos e pedir a todos que peçam a fiscalização sucessiva desta lei do orçamento no Tribunal Constitucional, porque nós achamos que há inconstitucionalidades. Fomos às comissões parlamentares de orçamento e finanças e de segurança social e trabalho pedir o mesmo. Depois fomos ao senhor Provedor de Justiça. O senhor Provedor de Justiça recebeu-nos, foi muito simpático. Na sua equipa ele tem constitucionalistas, que irão estudar o orçamento e ver se há matéria ou não para interpor esse recurso no Tribunal Constitucional e se houver ele interporá, se os deputados não o fizerem. Mas eu estou convencida que os deputados vão fazê-lo porque não têm alternativa. Os deputados de esquerda não têm alternativa, têm que pedir essa fiscalização sucessiva

Um reformado ou reformada que queira contactar convosco como faz?

Através do e-mail que é [email protected] - é muito simples.

Por último, só lhe quero pedir uma mensagem aos reformados e às reformadas deste país.

Gostava de dar uma mensagem de esperança, mas tenho muita dificuldade em dar essa mensagem de esperança, porque não conseguimos ver a luz ao fundo do túnel. Agora, se nos unirmos, se tivermos força, vamos conseguir alguma coisa. A minha esperança é essa, não é em relação ao governo, mas é em relação a nós.

Tenho esperança que todos unidos consigamos alguma coisa, pelo menos, fazer com que estas medidas não vão para a frente e que este orçamento do Estado em termos constitucionais venha para trás, pelo menos naquilo que é uma dupla tributação para os reformados. Tenho alguma esperança nisso, mas não tenho esperança nenhuma neste governo, nem acho que esteja a servir bem o país. Tinha vontade que se fosse embora e fosse substituído por um governo decente. Que pudesse corresponder àquilo que são os anseios do povo português. Vamos ver o que conseguimos. Estamos determinados, com convicção e com força, vamos ver o que conseguimos.

Estamos a tentar também, a nível da Europa, mostrar como nos estão a torturar e a fazer este roubo, porque é contra os direitos que temos. No dia em que nos aposentámos deram-nos uma folha a dizer: a vossa pensão vai ser esta. Então vai ser esta e agora vão nos tirar aquilo que foi a pensão constituída a partir dos nossos descontos, ao longo de uma carreira contributiva de tantos anos? Há aqui qualquer coisa que é mesmo um roubo aos nossos direitos.

Entrevista conduzida por Carlos Santos e Nino Alves (vídeo)

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